Reunião de Câmara de 30 de Agosto de 2017
Pode ver a Ordem de Trabalhos AQUI
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A sua opinião é importante. Qualquer sugestão, proposta ou critica que entender fazer faça favor.
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Período de Antes da Ordem do Dia
Nesta ocasião e face á tragédia que recentemente nos assolou – porventura a maior tragédia do nosso País de há muitos anos e em que morreram 64 pessoas e deixou mais de 200 outras feridas – quero subscrever, na íntegra, as palavras que foram ditas pela bancada do Partido Social Democrata no dia do Concelho. (pode ler AQUI)
Para as famílias que perderam os seus familiares nesta tragédia votos de enorme pesar. Enorme solidariedade para todos os cidadãos do nosso concelho que foram de alguma maneira afectados pelo incêndio.
Agradecemos aos bombeiros que merecem todo o nosso apoio, aos figueiroenses, aos muitos voluntários e demais entidades envolvidas no apoio às nossas populações. Igual agradecimento para os funcionários da câmara municipal que prestaram e continuam a prestar auxílio a quem dele necessita.
Ao mesmo tempo que o país atordoado tenta perceber o que aconteceu nos últimos dias, ouvimos explicações, para todos os gostos, que só convencem quem quer ser convencido.
Também não têm faltado os apelos à unidade. E têm sido ouvidos Mas é, preciso notar que em democracia, também, há escrutínio. E aqui os eleitos têm responsabilidades perante quem os elegeu. Se já não podemos voltar para trás e evitar este fogo, cabe-nos evitar que as mortes de dezenas de pessoas não tenha sido em vão. Todos temos de estar à estão à altura das circunstâncias para que não se pretenda fazer de um minuto de silencio um manto de silencio sobre o que aconteceu.
É, por isso, necessário saber o que aconteceu e porquê e apresentar as soluções adequadas para que nunca nada igual possa voltar a acontecer.
É, igualmente, importante que se tomem todas as medidas, que se legisle e que se façam todas as reformas necessárias, inclusive a da floresta. Mas que tudo não se resuma a isso e que isso não nos possa distrair de outras medidas que também são essenciais. Até porque temos de pensar se uma reforma da floresta, que demorará muitos e muitos anos, mais do que uma década certamente, para surtir efeitos, se será a medida que permitirá aos cidadãos sentirem-se mais seguros no presente e a curto prazo?
Passada que está a fase crítica é necessário que haja a coordenação que parece ter faltado. Que todos tomem as medidas necessárias, congreguem esforços, trabalhem em conjunto para que as nossas populações possam ter o apoio de que precisam e que solidariamente temos a obrigação de lhes prestar.
Como o PSD disse no Dia do Concelho“Que não nos fiquemos, como infelizmente muitas vezes acontece, pelas palavras e boas intenções, mas que elas tenham tradução efetiva na ajuda que a nossa população precisa e que todos reclamamos.”
Para que a memória dos que morreram não se desvaneça compete-nos trabalhar para que a sua morte não tenha sido em vão. Não só por respeito aos que faleceram, mas também para a segurança dos que ficaram.
O Engº Rui Silva agradeceu o empenhamento de todos e mostrou toda a solidariedade para com as familias das vitimas que perderam a vida neste incêndio.
3.Pagamentos e outros
Tomei conhecimento dos pagamentos efectuados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal
Ratifico os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
5.1.2 – Pagamentos à Associação Pinhais do Zêzere
Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.
Todos os pontos da Ordem de Trabalhos foram aprovados por unanimidade
Pode ver a ordem de trabalhos AQUI
Informo a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 28 Junho 2017.
Pode ver a ordem de trabalhos AQUI
Dando cumprimento ao que considero ser o dever de troca de informação entre eleitos nos diversos órgãos (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) e eleitores, informo a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara, de 14 de Junho, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
A sua opinião é importante. Qualquer sugestão, proposta ou critica que entender fazer faça favor.
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Obrigado.
Um Abraço Amigo
José Fidalgo
3.Pagamentos e outros
Tomei conhecimento dos pagamentos efectuados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal
Ratifico os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
4.5 Paróquia de Aguda – “Caminhada Mão Amiga” Pedido de Apoio – ratificação
Atribuído 200,00 €
6.1.1 – 6.1.2 Pagamentos à Associação Pinhais do Zêzere
Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.
6.1.3 Pedidos de apoio financeiro – Secção Pesca Associação Desportiva – Subsidio para concurso Festas do Concelho
Atribuído 1.350,00 €
Associação Desportiva de Figueiró dos Vinhos – Pedido de subsídio para aquisição de equipamento no bar da sede
Atribuído 2.000,00 €
Bombeiros Voluntários – Pedido de subsídio para o 16º concurso de pesca
Atribuído 100,00 €
Associação “O Convívio da Região de Chimpeles” – Pedido subsídio anual
Atribuído 565,00 €
6.1.4 Associação Terractividade – Torneio de Futebol de salão – pedido de apoio
Atribuído 1.200,00 €
6.1.5 Agrupamento de Escolas – Apoio despesas funcionamento Escola Básica José Malhoa
Atribuído 5.000,00 €
8.1 Isenção de Taxas Administrativas – Pedido de Licença de ruído
Fábrica da Igreja Paroquial Figueiró dos Vinhos
Rancho Folclórico Flores da Alegria
Agrupamento de Escolas – baile de Finalistas
9.1 Atribuição de subsidio para alunos que participam no intercâmbio com Saint-Maximin
Atribuído 50,00 € por aluna a 12 alunas
Todos os pontos da Ordem de Trabalhos foram aprovados por unanimidade.
Para ver a Ordem de Trabalhos clique AQUI
A próxima reunião de câmara realiza-se no dia 31 de maio, quarta-feira, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
A sua opinião é importante. Qualquer sugestão, proposta ou critica que pretenda fazer, acerca destes ou outros assuntos, pode fazê-lo para o email: josefidalgoavelar@gmail.com ou para o telm. 919 65 45 39
Para ver a Ordem de Trabalhos clique AQUI
Obrigado
Todos os pontos da ordem de trabalhos foram aprovados por unanimidade
A sua opinião é importante. Qualquer sugestão, proposta ou critica que pretenda fazer, acerca destes ou outros assuntos, pode fazê-lo para o email: josefidalgoavelar@gmail.com ou pelo telm. 919 65 45 39.
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Obrigado
Dando cumprimento ao que considero ser o dever de informação entre eleitos e eleitores, informo os assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 26 de Abril de 2017.
Período de Antes da Ordem do Dia
Tomei conhecimento de um ofício, presente na reunião de câmara, do Tribunal de Contas acerca das Contas da Câmara do ano de 2014.
Nesta ofício o Tribunal de Contas informa o executivo de que deve dar cumprimento às recomendações nele constantes. A saber:
1- Actualizar e fazer aprovar as alterações à Norma de Controle Interno, pelos órgãos executivo e deliberativo, de modo a manter em funcionamento o sistema de controlo interno adequado ás actividades da autarquia de acordo com o POCAL.
2- Constata-se que entre 2012 e 2014 se verificou um aumento do prazo médio de pagamento a fornecedores. Deve ser esta situação revertida e os prazos estabelecidos com os fornecedores serem observados.
3- Deve a Câmara, no prazo de seis meses, informar o Tribunal de Contas do grau de acatamento das recomendações formuladas.
Diz ainda o Tribunal que nos termos legais o não acatamento reiterado e injustificado das recomendações do Tribunal constitui situação passível de efectivação de responsabilidade financeira sancionatória.
Assim, e em face do exposto, a nossa posição só pode ser uma. Exortar o Executivo Municipal a proceder aos mecanismos necessários para concretizar as recomendações do Tribunal.
Alertei, ainda, para o prazo de seis meses dado pelo tribunal para a Câmara dar conta do que fez para cumprir as recomendações agora formuladas.
Relativamente ao aumento do prazo médio de pagamentos a fornecedores lembrei, também, que em 2013 a Câmara pagava a fornecedores a 81 dias e em Dezembro de 2016 estava a pagar a 142 dias.
Nota: Pode conferir o prazo médio de pagamentos desde 2012 a 31.Dez.2016 AQUI, AQUI, AQUI e AQUI
Se as contas de 2014 espelham esta realidade, as de 2015 e as de 2016 acentuam essa mesma realidade pois os prazos vão sempre a aumentar. Para 2017 o panorama não será melhor. Face ao que se conhece Ano de eleições, Festas São João, Festas da Feira, etc. as perspectivas, a nosso ver, são para acentuar estes prazos com consequências para os fornecedores, nomeadamente empresas e comércio do nosso Concelho, que precisam de dinheiro na tesouraria para viver e receberão cada vez mais tarde.
3. Pagamentos e Outros
Disse esperar que os pagamentos foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal
Disse ratificar os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
5.1.1 Projecto de alteração do regulamento geral de taxas municipais e preços – Aprovação após consulta pública.
Não houve participação/contributo de nenhum cidadão após consulta pública. Aprovado por unanimidade.
Vai ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal na próxima sexta-feira, 28 Abril 2017.
6.1 Projecto de alteração do regulamento municipal de urbanização e edificação – Aprovação após consulta pública.
Não houve participação/contributo de nenhum cidadão após consulta pública. Aprovado por unanimidade.
Vai ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal na próxima sexta-feira, 28 Abril 2017.
7.1 Plano de transportes escolares
Aprovado por unanimidade
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A sua opinião é importante. Qualquer sugestão, proposta ou critica que pretenda fazer, acerca destes assuntos ou outros, pode fazê-lo para o email: josefidalgoavelar@gmail.com ou pelo telm. 919 65 45 39.
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Dando cumprimento ao que considero ser o dever de informação entre eleitos e eleitores, informo os assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 19 Abril 2017.
3. Pagamentos e Outros
Disse esperar que os pagamentos foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal
Disse ratificar os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
5.2 Requalificação da envolvente ao Parque desportivo Municipal – Relatório Final
Adjudicada á Empresa Arquijardim, S.A. a empreitada no valor de 714.215,48 € + IVA
Concorreram 10 empresas.
6.1 Regulamento de publicidade e ocupação de espaço público com equipamento e mobiliário urbano – Aprovação
Decorrida a consulta pública constatou-se que não houve quaisquer contributos ou alguém que se constituísse interessado.
Foi aprovado em definitivo o respectivo regulamento que vai ser enviado para aprovação á Assembleia Municipal e posteriormente publicado em Diário da República.
7.1.2, 7.1.3 , 7.1.4 Associação Pinhais do Zêzere
Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.
7.1.4 Filarmónica Figueiroense – Marchas Populares S. João 2017
Atribuído o apoio de 2.050,00 €, a cada uma das três marchas de adultos e 750,00 € para uma marcha infantil.
Total: 6.900,00 €
7.1.5 Orquestra Consequência – Pedido subsídio – Espetáculo 25 de Abril
Atribuído 350,00 €
7.1.6 Relatório de Inventário e Cadastro Patrimonial do exercício de 2016
Votámos favoravelmente
7.1.7 Prestação de Contas do exercício de 2016
Voto de abstenção
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Dando cumprimento ao que considero ser o dever de troca de informação entre eleitos nos diversos órgãos (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) e eleitores, informo a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara, de 19 de Abril, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
A sua opinião é importante. Qualquer sugestão, proposta ou critica que pretenda fazer pode fazê-lo para o email: josefidalgoavelar@gmail.com ou pelo telm. 919 65 45 39.
Pode ver a Ordem de Trabalhos AQUI
Obrigado.
Um Abraço Amigo
José Fidalgo
Dando cumprimento ao que considero ser o dever de troca de informação entre eleitos nos diversos órgãos (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) e eleitores, informo a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara, de 29 de Março, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
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Todos os pontos da Ordem de Trabalhos foram aprovados por unanimidade.
A sua opinião é importante é para mim por isso estou, como sempre, à disposição para eventuais sugestões, propostas ou criticas.
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Período de Antes da Ordem do Dia
Em Vale do Prado (Arega), ao fundo do lugar, há um tanque de água que serve de apoio aos Bombeiros/helicópteros na época de incêndios. Alertei a maioria do Executivo para a necessidade de limpeza do referido tanque dada a madeira que tem dentro.
4.2 Projecto de Regulamento Municipal de apoio à recuperação de habitações degradadas
Após ter estado em consulta pública, não tendo sido recebida qualquer reclamação, observação ou sugestão, foi o mesmo aprovado e vai agora ser submetido para aprovação da Assembleia Municipal, a realizar em 24 de Fevereiro do corrente mês.
4.3 Projecto de alteração do Regulamento Municipal Cartão Figueiroense Senior
Foi aprovado o inicio do procedimento de alteração para que se promova a consulta, por edital e no prazo de 10 dias úteis, a todos os eventuais interessados. Os Figueiroenses que assim o entendam podem, a partir de agora, constituir-se como interessados e dar as sugestões, contributos ou criticas que considerem convenientes no âmbito deste procedimento.
6.18 Projecto de alteração ao Regulamento geral de taxas municipais e preços
É importante os eventuais interessados estarem atentos à página da Câmara na internet dado que foi aprovado a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, para quem assim o entender possa dar as sugestões que considere convenientes.
7.1 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
É importante os eventuais interessados estarem atentos à página da Câmara na internet dado que foi aprovado a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, para quem assim o entender possa dar as sugestões que considere convenientes.
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Dando cumprimento ao que considero ser o dever de troca de informação entre eleitos nos diversos órgãos (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) e eleitores, informo a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara de 25 de Janeiro, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Estou, como sempre, à disposição para eventuais sugestões, propostas ou criticas.
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Alertei na Reunião de Câmara de 11 de Dezembro, já o tinha feito na Reunião de 30 de Março último, para a necessidade de se proceder ao arranjo do Caminho Municipal 1135-1 ( vulgo estrada do Cabreiro). Este é um caminho em terra batida que se alcança ao lado esquerdo, de quem sobe da rotunda do Intermarchê para o Cabeço do Peão.
Este caminho municipal serve casas, instalações agrícolas, hortas de vários proprietários e em parte o estaleiro da Câmara.
Se agora ainda se vai passando o problema coloca-se com as chuvas de inverno que vão acabar por deteriorar, ainda mais, o piso já de si irregular. Para além de ramos e paus caídos a gravilha está muita dela na berma, ora levada pela força das águas, ora pelos veículos automóveis que ali circulam (conforme se pode ver nas fotografias).
O facto de ali existir uma casa de habitação nova, de um casal que tem um filho com problemas de saúde, vai originar o transporte bissemanal de oxigénio, por empresa qualificada para o efeito, e porventura trânsito de ambulâncias tornando o caso mais premente. O Inverno e as condições climatéricas desfavoráveis que lhe estão implícitas acentuam a degradação do piso e a nada ser feito, pode dificultar de sobremaneira a passagem de carros ou veículos de apoio e socorro.
Ao que sei o Executivo da Câmara já foi sensibilizado por diversas vezes pelos moradores, mas até agora sem o sucesso que estes esperavam.
Faço votos para que a Câmara olhe para esta necessidade com redobrado interesse e possa corresponder ao solicitado.
Para os que só olham para os bonecos – Fotografias tiradas a 10.01.2017


Período de antes da Ordem do dia
Alertei mais uma vez, já o tinha feito na Reunião de Câmara de 30 de Março último, para a necessidade de arranjar o Caminho Municipal 1135-1 (Cabreiro). Este é um caminho em terra batida que se alcança ao lado esquerdo, de quem sobe da rotunda do Intermarchê para o Cabeço do peão.
Este caminho serve casas, instalações agrícolas, hortas de vários proprietários e em parte o estaleiro da Câmara.
Se agora ainda se vai passando o problema coloca-se com as chuvas de inverno que vão acabar por deteriorar, ainda mais, o piso já de si irregular. Para além de ramos e paus caídos a gravilha está muita dela na berma, ora levada pela força das águas, ora pelas rodas dos carros. (conforme se pode ver nas fotografias).
O facto de ali existir uma casa de habitação nova, de um casal que tem um filho com problemas de saúde, origina o trânsito periódico de ambulâncias e bissemanal de oxigénio, tornando o caso mais premente.
Ao que sei o Executivo da Câmara já foi sensibilizado por diversas vezes pelos moradores, mas até agora sem o sucesso que estes esperavam.
Faço votos para que a Câmara olhe para esta necessidade com redobrado interesse e possa corresponder ao solicitado.
Todos os assuntos da Ordem de Trabalhos foram aprovados por unanimidade.
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