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Figueiró a andar para trás – Nos outros concelhos a dinâmica do mercado imobiliário faz disparar receitas com IMT

 

Olhamos,  vemos e reparamos.

O dinamismo de alguns concelhos nos últimos anos fez disparar as receitas dos municípios com o IMT – Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (antiga sisa), que incide sobre a compra e venda de imóveis.

 

Entre 2013 e 2017, houve Câmaras Municipais no distrito de Leiria que duplicaram as receitas arrecadadas por esta via.

 

Ansião e Batalha foram, os concelhos que em termos percentuais, assinalaram o maior crescimento, com uma subida de 169% e de149%, respectivamente, entre 2013 e 2107.

Os dados constam de um artigo publicado, no dia 10 de maio 2018, no Jornal de Leiria.

 

Figueiró dos Vinhos foi, entre os 14 municípios que facultaram os dados ao Jornal o único que, entre 2013 e 2017, registou uma redução das receitas provenientes do IMT, com uma descida de 6,5%.

 

Mais uma vez o nosso concelho se destaca pela negativa e estes dados mostram bem o imobilismo reinante no nosso concelho e quanto é urgente inverter esta tendência negativa.

 

Infelizmente para Figueiró dos Vinhos este é apenas um exemplo de outros que temos vindo a divulgar e que demonstram claramente a trajetória descendente que desde 2013 o nosso concelho tem vindo a percorrer e que aqui e agora relembramos:

 

# Segundo os últimos dados do INE, o Concelho de Figueiró dos Vinhos está a empobrecer e tem vindo a perder poder de compra, desde 2013, tendo mesmo o poder de compra mais baixo dos concelhos vizinhos de Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Sertã ou Pombal.   Ver AQUI

 

# O estudo que a Bloom Consulting divulgou no passado mês de Março, em termos globais, mostra que Figueiró dos vinhos desceu 44 posições relativamente a 2014. Analisando as categorias Viver, Visitar e Negócios, Figueiró dos Vinhos caiu para o 259º lugar entre 308 Concelhos.  Ver AQUI

 

# A publicação, em Abril último, do Índice de Transparência Municipal no qual a Câmara Municipal tem nota negativa e cai 59 posições, tendo mesmo obtido a pior posição de sempre.   Ver AQUI

 

# O Município de Figueiró dos Vinhos, mais uma vez, ficou para trás nas “Autarquias + Familiarmente Responsáveis” e de fora das melhores práticas das autarquias portuguesas por terem medidas amigas das famílias, como apoios à maternidade e paternidade de conciliação entre trabalho e família, serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social.   Ver AQUI  e AQUI

 

Mais do que sinais de alerta estes são factos indesmentíveis de que o concelho não está bem, de que o concelho não vai bem e que o executivo PS tem de mudar de caminho. Por muitas festas que se façam, por muitos bolos que se distribuam estes são apenas alguns exemplos que desmascaram um discurso cor-de-rosa  de um concelho adiado, que não resiste ao choque da realidade, ao dia a dia dos Figueiroenses e que é sistematicamente desmentido por entidades independentes.

 

Estes dados demonstram, ainda, que o PS trouxe empobrecimento ao Concelho e que estratégia da mera propaganda não resiste ao teste da realidade, não funciona e não se traduz em resultados práticos positivos para a nossa população, que espera e desespera por mais emprego, mais progresso e melhor qualidade de vida.

 

Em face disto há dois caminhos. O do empobrecimento seguido pelo atual executivo PS e um outro, defendido pelo PSD, que dê prioridade ao emprego e ao crescimento económico e seja capaz de corresponder às aspirações e desejos dos Figueiroenses.

 

 

 

Tarda a dignificação do Pelourinho de Aguda

 

Viver bem em Aguda também é … proteger,  preservar e valorizar o património classificado 

 

Primeiro em 12/09/2014  e depois em 27 de Abril de 2016 alertei AQUI para esta situação que urge resolver e que só peca por tardia.

 

O conhecimento, estudo, proteção, valorização e divulgação do património cultural constituem um dever do estado (…) e das autarquias locais. (Lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural: Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro, Artº. 3º).

Situado no Largo D. Sancho II, em Aguda, o Pelourinho da Bola, como é vulgarmente designado, é o único dos antigos marcos jurisdicionais existente no concelho, declarado Imóvel de Interesse Público em 1933. Marco da Administração da Justiça no século XVI, apresenta um estilo marcadamente manuelino, estando a sua construção associada à concessão do título de Vila a Aguda, bem como à outorga de Foral novo, por D. Manuel I em 1514.

A deslocação do Pelourinho para o espaço em frente faz todo o sentido de forma a salvaguardar e valorizar um património único no concelho. Valoriza o espaço que está degradado, protege o Pelourinho e confere-lhe uma outra dignidade. Uma medida  no âmbito cultural  que vale a pena tomar e que só peca por tardia.

Passagem do Pelourinho de  A para B com arranjo do local

 

 

 

 

 

 

 

Reunião de Câmara de 28 de Junho 2017

Período de Antes da Ordem do Dia

 

Nesta ocasião e face á tragédia que recentemente nos assolou – porventura a maior tragédia do nosso País de há muitos anos e em que morreram 64 pessoas e deixou mais de 200 outras feridas –  quero subscrever, na íntegra, as palavras que foram ditas pela bancada do Partido Social Democrata no dia do Concelho.   (pode ler AQUI)

Para as famílias que perderam os seus familiares nesta tragédia votos de enorme pesar. Enorme solidariedade para todos os cidadãos do nosso concelho que foram de alguma maneira afectados pelo incêndio.

Agradecemos aos bombeiros que merecem todo o nosso apoio, aos figueiroenses, aos muitos voluntários e demais entidades envolvidas no apoio às nossas populações. Igual agradecimento para os funcionários da câmara municipal que prestaram e continuam a prestar auxílio a quem dele necessita.

Ao mesmo tempo que o país atordoado tenta perceber o que aconteceu nos últimos dias, ouvimos explicações, para todos os gostos, que só convencem quem quer ser convencido.

Também não têm faltado os apelos à unidade. E têm sido ouvidos Mas é, preciso notar que em democracia, também, há escrutínio. E aqui os eleitos têm responsabilidades perante quem os elegeu. Se já não podemos voltar para trás e evitar este fogo, cabe-nos evitar que as mortes de dezenas de pessoas não tenha sido em vão. Todos temos de estar à estão à altura das circunstâncias para que não se pretenda fazer de um minuto de silencio um manto de silencio sobre o que aconteceu.

É, por isso, necessário saber o que aconteceu e porquê e apresentar as soluções adequadas para que nunca nada igual possa voltar a acontecer.

É, igualmente, importante que se tomem todas as medidas, que se legisle e que se façam todas as reformas necessárias, inclusive a da floresta. Mas que tudo não se resuma a isso e que isso não nos possa distrair de outras medidas que também são essenciais. Até porque temos de pensar se uma reforma da floresta, que demorará muitos e muitos anos, mais do que uma década certamente, para surtir efeitos, se será a medida que permitirá aos cidadãos sentirem-se mais seguros no presente e a curto prazo?

Passada que está a fase crítica é necessário que haja a coordenação que parece ter faltado. Que todos tomem as medidas necessárias, congreguem esforços, trabalhem em conjunto para que as nossas populações possam ter o apoio de que precisam e que solidariamente temos a obrigação de lhes prestar.

Como o PSD disse no Dia do Concelho“Que não nos fiquemos, como infelizmente muitas vezes acontece, pelas palavras e boas intenções, mas que elas tenham tradução efetiva na ajuda que a nossa população precisa e que todos reclamamos.”

Para que a memória dos que morreram não se desvaneça compete-nos trabalhar para que a sua morte não tenha sido em vão. Não só por respeito aos que faleceram, mas também para a segurança dos que ficaram.

 

O Engº Rui Silva agradeceu o empenhamento de todos e mostrou toda a solidariedade para com as familias das vitimas que perderam a vida neste incêndio.

 

3.Pagamentos e outros

Tomei conhecimento dos pagamentos efectuados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal

Ratifico os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

5.1.2 – Pagamentos à Associação Pinhais do Zêzere

Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.

 

Todos os pontos da Ordem de Trabalhos foram aprovados por unanimidade

Pode ver a ordem de trabalhos AQUI

 

 

 

Plantaram árvores junto a casas. E agora? A limpeza de terrenos é obrigatória?

 

ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.    Clique AQUI

O ICNF aconselha.

 

Plantaram árvores até junto da minha casa, o que é perigoso em caso de incêndio. O que fazer?

As situações deste tipo são reguladas pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, republicado com algumas alterações pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro.

De acordo com o nº 2 do Artigo 15º do referido Decreto-Lei:

“Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação, de acordo com as normas constantes no anexo do presente decreto-lei e que dele faz parte integrante.”

Para uma melhor compreensão, consulte os esquemas de faixa de gestão de combustível.

Se as medidas de gestão de combustível não forem cumpridas, tal facto deve ser comunicado à câmara municipal pelos(as) interessados(as), como, aliás, refere no nº 3 do mesmo Artigo:

“Em caso de incumprimento do disposto nos números anteriores, a câmara municipal notifica as entidades responsáveis pelos trabalhos.”

Os números seguintes do Artigo 15º explicitam os procedimentos a adotar para que a gestão de combustível seja feita, mesmo que de forma coerciva.

 

Consulte também as perguntas frequentes do ICNF  clique em:

Arborização e Rearborização (RJAAR)

Defesa da Floresta Contra Incêndios

A limpeza de terrenos junto de habitações é obrigatória?

 

Veja também Edifícios em Espaços Florestais: Regras, Coimas e Prevenção clique em:

https://www.terradouro.pt/edificios-espacos-florestais/

Legislação

É ao abrigo do decreto lei nº 17/2009 de 14 de Janeiro (alterado pela declaração de rectificação nº 20/2009 de 13 Março). Este procede á segunda alteração ao decreto lei nº 124/2006 de 28 de Junho ,que revoga a lei nº 14 /2004 de 8 de Maio.

Regras

É obrigatório proceder á gestão de combustíveis numa faixa mínima de 50 m em redor das edificações ou instalações existentes, inseridas em zonas rurais. A determinação desta faixa, é medida a partir da alvenaria exterior dos edifícios. No caso dos aglomerados populacionais, a mesma estende-se até aos 100 m. É da competência dos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos inseridos na faixa referido no parágrafo anterior sobre a gestão de combustíveis.

 

A imagem constante do texto é da https://www.terradouro.pt

 

 

LEVANTAMENTO DE PREJUÍZOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS – INCÊNDIOS 2017. Prazo alargado até 15 de Julho

Teve prejuízos com o incêndio. Preencha a ficha.

DRAP CENTRO
DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO

 

Preencha a ficha. O prazo foi alargado até ao dia 15 de Julho 2017.

Face às ocorrências provocadas pelos incêndios que se verificaram na Região Centro, torna-se necessário identificar as áreas agrícolas ardidas e efetuar um levantamento de eventuais prejuízos ocorridos nas explorações agrícolas e pecuárias.

Dada a urgência da situação e na sequência do acompanhamento que a DRAP Centro está a desenvolver neste âmbito, encontra-se disponível para preenchimento a Ficha de Levantamento de Prejuízos dos Incêndios 2017.

O envio destas fichas deverá ser preferencialmente online nesta página.

(Clique em cima de nesta página para ter acesso á ficha.

Nota: Esta ficha destina-se exclusivamente à recolha de dados sobre eventuais prejuízos ocorridos nas explorações agrícolas e pecuárias.

 

Consulte a página da DRAP CENTRO   AQUI

 

Quem  tiver prejuízos pode preencher esta  Ficha, existente no site da DRAP CENTRO. O prazo foi alargado até ao dia 15 de Julho 2017.

Divulgue esta informação por quem precisar.

 

Obrigado

 

 

 

 

 

 

Fonte do Areal sem água há dois anos

Em 8 de Setembro de 2016, quando publiquei este post  era assim. E assim continua. Quer a falta de água.  Quer as queixas.

 

Moradores reclamam da falta de água na Fonte do Areal.

 

“há um ano que não temos água na fonte”,…

“há cerca de um mês até a torneira tiraram”,…

“já falámos com a Câmara várias vezes, há desculpas,  mas nada resolvem”…

 

As reclamações são de moradores da Rua do Areal, que ao que me dizem a solução até não será muito difícil.

A Fonte do Areal a funcionar em pleno é importante, não só por aquilo que representa para quem lá vive, para a história e identidade da Vila, mas acima de tudo para a vontade do povo, de voltar a ter a sua Fonte.

Era expectável que a Câmara resolvesse esta situação, que se arrasta há demasiado tempo, sem ser preciso a reclamação pública dos cidadãos para a resolver (se resolver!).

 

Para os que só olham para os bonecos – Fotografias tiradas a 08.09.2016

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Pintura: Dou-te a minha vez, José de Campos Contente (1945)

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Título: Dou-te a minha vez, 1945 (Figueiró dos Vinhos, Portugal)

Autor: José de Campos Contente (1907-1957)

Procedência: Coleção particular

Data: 1945

Dimensões: 58 x 71,5 cm

Observações: Óleo sobre tela. Esta imagem foi retirada do Catálogo do Leilão 116 de Cabral Moncada Leilões (catalogos.cdn.cml.pt/pdfs/2010/leilao116.pdf). O quadro apresenta a Fonte do Areal com torre da Igreja Matriz, ao fundo, na vila de Figueiró dos Vinhos. 

in, Biblioteca Municipal de Figueiró dos Vinhos

 

Feliz Dia da Criança a todas crianças do nosso concelho

O Dia Mundial da Criança é celebrado a 1 de Junho.

Foi proclamado pela primeira vez durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança em Genebra, na Suíça,  em 1925, sendo celebrado desde então o Dia Internacional da Criança a 1 de junho.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o Dia Mundial da Criança não é só uma festa onde as crianças ganham presentes.

É um dia em que se pensa nas centenas de crianças que continuam a sofrer de maus tratos, doenças, fome e discriminações

Com a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social o direito a:

– afecto, amor e compreensão;

– alimentação adequada;

– cuidados médicos;

– educação gratuita;

– protecção contra todas as formas de exploração;

– crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.

Um dia feliz a  todas as crianças do nosso concelho.

 

No Dia Nacional das Colectividades, que hoje se assinala, saúdo todas as colectividades e associações do nosso concelho

Comemora-se, hoje, um pouco por todo o país, o Dia Nacional das Colectividaes efeméride que reconhece o importante contributo do associativismo para o desenvolvimento cívico, social, cultural, desportivo, recreativo e educativo da nossa comunidade.

Em Figueiró dos Vinhos, conheço bem esta realidade. São muitas as entidades associativas sediadas no nosso território, desde a Filarmónica aos Bombeiros Voluntários e á  Associação Desportiva que ainda há pouco nos deu a todos uma enorme alegria com a subida á Divisão de Honra, passando pelas associações de âmbito cultural, recreativo, social e tantas outras –  que não tento estatuto jurídico se organizam, associam e trabalham em prol de um amor bairrista à sua terra de que são exemplo as comissões de festas das nossas aldeias, os grupos e bairros de Carnaval ou mais recentemente as marchas populares –  parceiros insubstituíveis das autarquias na construção quotidiana deste concelho, que ambicionamos cada vez melhor e mais desenvolvido.

Saúdo, nesta ocasião, todas as coletividades e associações do nosso concelho, expressando, aos seus dirigentes, actuais e passados, e aos seus associados profundo reconhecimento pelo trabalho altruísta e de inegável valor, muitas vezes esquecido e desvalorizado, em prol do desenvolvimento da nossa terra e da qualidade de vida das nossas populações.

 

Nota: Um Agradecimento à União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas e na pessoa do seu Presidente Engº Filipe Silva, pelo reconhecimento público que levou a efeito, recentemente no Dia da Freguesia, para com as associações e colectividades do seu território.

 

Bem-hajam.

Obrigado.

 

 

 

 

 

Ordem de Trabalhos da reunião de câmara de 31 maio de 2017

A próxima reunião de câmara realiza-se no dia 31 de maio, quarta-feira, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

A sua opinião é importante.  Qualquer sugestão, proposta ou critica que pretenda fazer, acerca destes ou outros assuntos, pode fazê-lo para o email: josefidalgoavelar@gmail.com ou para o  telm. 919 65 45 39

 

Para ver a Ordem de Trabalhos clique AQUI

 

Obrigado

 

Preocupações de Figueiroenses com a sua terra

Ao longo destes anos tenho pedido a participação dos Figueiroenses neste meu mandato como Vereador na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos e tenho recebido, felizmente, muitos contributos, sugestões, alertas e até criticas. Agradeço a todos.

Trago hoje ao conhecimento três casos, três preocupações, que me fizeram chegar e que partilho convosco.

 

Para os que só olham para os bonecos as Fotografias foram tiradas a 10.05.2017

 

O Jardim Municipal está a ser alvo de  intervenção com um apoio de 82.513,06 euros através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER) correspondendo a um investimento total de 97.074,19 euros.  No jardim de baixo  procedeu-se, entre outras alterações, ao arranjo dos canteiros de relva com introdução de umas placas de metal que circundam toda a relva para precaver eventual erosão.  Verifica-se, no entanto,  que estas placas de metal podem, eventualmente,  constituir um perigo para quem escolha o local para passear ou brincar, no caso das crianças, se tiveram o azar de ali cair. Em anos anteriores, no Verão, são disponibilizados carrinhos e bicicletas para os mais pequenos utilizarem o que pode (se este ano a autarquia mantiver a medida) potenciar o perigo.   Ficam as fotografias para melhor podermos entender a preocupação destes Figueiroenses.

 

 

Um ouro caso que trago aqui refere-se à ausência de limpeza da Av. 24 de Junho (Chávelho – Escola Secundária). Sabemos que a vegetação está sempre a crescer e que este é um processo contínuo que nunca acaba.  O certo é  que a Avenida tem estado ao abandono e as imagens assim o demonstram.

 

 

 

Uma outra preocupação que me foi transmitida por uma Figueiroense tem lugar na Rua José Simões Abreu. No Ribeiro Travesso está, há várias semanas, um ramo de uma árvore, em cima de fios, e em risco de cair em cima de alguém que por ali passe ou de algum veículo que por ali circule. Até quando?

 

 

 

 

Apresentação dos candidatos às Câmaras Municipais do distrito de Leiria

Comemoração do 43º aniversário do Partido Social Democrata. e da Apresentação dos candidatos às Câmaras Municipais do distrito de Leiria, Pombal, 6 de maio 2017.

Várias dezenas de figueiroenses acompanharam o Engº Luís Filipe Silva candidato da coligação PSD – CDS à Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos nesta sua apresentação em Pombal.

 

Pode ver mais fotografias  AQUI . Mais fotografias disponíveis em >> http://bit.ly/2pO2SUH

 

 

Pedro Passos Coelho com os candidatos

 

 

 

Assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 26 Abril 2017

Dando cumprimento ao que considero ser o dever de informação entre eleitos  e eleitores, informo os assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 26 de Abril de  2017.

 

 

Período de Antes da Ordem do Dia

Tomei conhecimento de um ofício, presente na reunião de câmara,  do Tribunal de Contas acerca das  Contas da Câmara do ano de 2014.

Nesta ofício o Tribunal de Contas informa o executivo de que deve dar cumprimento às  recomendações nele constantes.  A saber:

1- Actualizar e fazer aprovar as alterações à Norma de Controle Interno, pelos órgãos executivo e deliberativo, de modo a manter em funcionamento o sistema de controlo interno adequado ás actividades da autarquia de acordo com o POCAL.

2- Constata-se que entre 2012 e 2014 se verificou um aumento do prazo médio de pagamento a fornecedores. Deve ser esta situação revertida e os prazos estabelecidos com os fornecedores serem observados.

3- Deve a Câmara, no prazo de seis meses, informar o Tribunal de Contas do grau de acatamento das recomendações formuladas.

Diz ainda o Tribunal que nos termos legais o não acatamento reiterado e injustificado  das recomendações do Tribunal constitui situação passível de efectivação de responsabilidade financeira sancionatória.

Assim, e em face do exposto,  a nossa posição só pode ser uma. Exortar o Executivo Municipal a proceder aos mecanismos necessários para concretizar as recomendações do Tribunal.

Alertei, ainda, para o prazo de seis meses dado pelo tribunal para a Câmara dar conta do que fez para cumprir as recomendações agora formuladas.

Relativamente ao aumento do prazo médio de pagamentos a fornecedores lembrei, também, que em 2013 a Câmara pagava a fornecedores a 81 dias e em Dezembro de 2016 estava a pagar a 142 dias.

 

 

Nota:  Pode conferir o prazo médio de pagamentos desde 2012 a 31.Dez.2016     AQUI,   AQUI,   AQUI   e   AQUI

Se as contas de 2014 espelham esta realidade, as de 2015 e as de 2016 acentuam essa mesma realidade pois os prazos vão sempre a aumentar. Para 2017 o panorama não será melhor. Face ao que se conhece  Ano  de eleições, Festas São João, Festas da Feira, etc.  as perspectivas, a nosso ver, são para acentuar estes prazos com consequências para os fornecedores, nomeadamente empresas e comércio do nosso  Concelho, que  precisam de dinheiro na tesouraria para viver e receberão cada vez mais tarde. 

 

 

3. Pagamentos e Outros

Disse esperar que os pagamentos foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal

Disse ratificar os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

5.1.1  Projecto de alteração do regulamento geral de taxas municipais e preços – Aprovação após consulta pública.

Não houve participação/contributo de nenhum cidadão após consulta pública. Aprovado por unanimidade.

Vai ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal na próxima sexta-feira, 28 Abril 2017.

 

 

6.1 Projecto de alteração do regulamento municipal de urbanização e edificação – Aprovação após consulta pública.

Não houve participação/contributo de nenhum cidadão após consulta pública. Aprovado por unanimidade.

Vai ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal na próxima sexta-feira, 28 Abril 2017.

 

 

7.1 Plano de transportes escolares

Aprovado por unanimidade

 

 

Pode ver a Ordem de Trabalhos   AQUI

 

 

 

Ordem de Trabalhos da reunião de câmara de 26 Abril 2017

Dando cumprimento ao que considero ser o dever de troca de informação entre eleitos nos diversos órgãos (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) e eleitores, informo  a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara, de 26 de Abril, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

A sua opinião é importante.  Qualquer sugestão, proposta ou critica que pretenda fazer, acerca destes assuntos ou outros, pode fazê-lo para o email: josefidalgoavelar@gmail.com ou pelo telm. 919 65 45 39.

Pode ver a Ordem de Trabalhos   AQUI

 

 

 

Assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 19 Abril 2017

Dando cumprimento ao que considero ser o dever de informação entre eleitos  e eleitores, informo os assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 19 Abril 2017.

 

3. Pagamentos e Outros

Disse esperar que os pagamentos foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal

Disse ratificar os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

5.2 Requalificação da envolvente ao Parque desportivo Municipal  – Relatório Final

Adjudicada á Empresa Arquijardim, S.A. a empreitada no valor de 714.215,48 € + IVA

Concorreram 10 empresas.

 

 

6.1 Regulamento de publicidade e ocupação de espaço público com equipamento e mobiliário urbano – Aprovação

Decorrida a consulta pública constatou-se que não houve quaisquer contributos ou alguém que se constituísse interessado.

Foi aprovado em definitivo o respectivo regulamento que vai ser enviado para aprovação á Assembleia Municipal e posteriormente publicado em Diário da República.

 

 

7.1.2, 7.1.3 , 7.1.4  Associação  Pinhais do Zêzere

Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.

 

 

7.1.4 Filarmónica Figueiroense – Marchas Populares S. João 2017

Atribuído o apoio de 2.050,00 €, a cada uma das três marchas de adultos e 750,00 € para uma marcha infantil.

Total:  6.900,00 €

 

 

7.1.5  Orquestra Consequência – Pedido subsídio – Espetáculo 25 de Abril

Atribuído 350,00 €

 

 

7.1.6 Relatório de Inventário e Cadastro Patrimonial do exercício de 2016

Votámos favoravelmente

 

 

7.1.7 Prestação de Contas do exercício de 2016

Voto de abstenção

 

Pode ver a Ordem de Trabalhos AQUI

 

 

 

 

 

 

 

Ordem de trabalhos da reunião de câmara de 19 Abril 2017

Dando cumprimento ao que considero ser o dever de troca de informação entre eleitos nos diversos órgãos (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) e eleitores, informo  a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara, de 19 de Abril, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

A sua opinião é importante.  Qualquer sugestão, proposta ou critica que pretenda fazer pode fazê-lo para o email: josefidalgoavelar@gmail.com ou pelo telm. 919 65 45 39.

Pode ver a Ordem de Trabalhos AQUI

Obrigado.

Um Abraço Amigo

José Fidalgo

Casal de São Simão a precisar de mais atenção da Câmara

 

É consensual que o Casal de S. Simão é importante em termos turísticos e não só para e Freguesia de Aguda como para o  Concelho de Figueiró dos Vinhos.

Ainda recentemente o Município candidatou, e bem, a aldeia do casal às  “7 Maravilhas de Portugal – Aldeias”. 

Ao mesmo tempo que se promove e divulga o Casal de S. Simão lá fora é necessário acompanhar a vivência da aldeia cá dentro.

Na Reunião de Câmara, de 29 de Março 2017, levei algumas questões que preocupam as gentes do Casal de São Simão, que já foram transmitidas ao actual executivo no início do mandato, já lá vão alguns anos, e que até hoje não foram solucionadas.

 

– reparação da vedação em madeira entre a capela e a entrada da aldeia;

– alargamento da rua e pavimentação com calçada na curva junto à casa do Sr. Carlos Neves;

– manutenção do percurso pedestre e substituição da sinalética respectiva;

– pequenas obras de manutenção da calçada;

– solicitação à EDP para reparar a iluminação pública. (reparada há uns meses atrás, mas devido ao contacto para a EDP pela Associação Refúgios de Pedra)

 

O Casal de São Simão é para nós uma mais-valia e uma referência do concelho.  Manter o Casal de São Simão com uma imagem tratada e limpa e digna de quem nos visita será um orgulho para todos nós.

 

Casal de São Simão (Aldeias de Xisto)  ver AQUI

 

 

União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas galardoada com o prémio Eco-Freguesias XXI.

A União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas foi distinguida no âmbito do prémio nacional Eco-Freguesias XXI, sendo uma das 39 Freguesias a nível nacional, que recebeu a Bandeira Eco-Freguesias XXI.

O Eco-Freguesias XXI é um projeto da Associação Bandeira Azul da Europa que visa implementar junto das freguesias o conceito de eco-comunidade.

A atribuição do Prémio Nacional Eco-FreguesiasXXI visa incentivar e reconhecer as freguesias que trabalham no sentido da sustentabilidade e desenvolvimento da sua comunidade com enfoque no desenvolvimento de ações em prol do ambiente, participação, cidadania e inclusão.

A distinção, cuja cerimónia de entrega decorreu no passado dia 24, em Torres Vedras, consistiu na atribuição de um certificado de mérito, onde é reconhecida a União de freguesias como uma das 39 freguesias que melhor trabalham no sentido da sustentabilidade e desenvolvimento da sua comunidade e a Bandeira Eco-FreguesiasXXI a ser usada na União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas, que atesta o galardão que recebeu de Eco-freguesia.

Para o Presidente da União de Freguesias, Filipe Silva, “este prémio vem demonstrar o acerto e o reconhecimento das políticas seguidas por este executivo em prol do bem-estar, sustentabilidade e progresso da União de Freguesias e da nossa população. Para nós, é um grande orgulho e uma honra sermos distinguidos pelo nosso trabalho e uma motivação acrescida para que façamos ainda melhor. “

Esta distinção vem, também, de certa forma ao encontro das preocupações ambientais e de qualidade de vida que o Executivo da União de Freguesias tem demonstrado ao longo do seu mandato para com a população que tem a honra de servir.

A União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas, o seu executivo, funcionários e fregueses estão de Parabéns.


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