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Figueiró dos Vinhos continua a descer no Ranking 2018 da Bloom Consulting 

Infelizmente é verdade !   Figueiró dos Vinhos continua  a descer no Ranking da Bloom  Consulting.

 

A Bloom Consulting divulgou, ontem, o seu estudo anual dos melhores municípios para viver, fazer negócios e visitar.

 

O Concelho de Figueiró dos Vinhos voltou a descer no Portugal City Brand Ranking/2018 , Municípios Portugueses – cai uma posição e ocupa, agora, o 259º lugar entre 308 Concelhos.

 

No Ranking de 2018,  em termos globais, e  analisando as categorias Viver, Visitar e Negócios, Figueiró dos Vinhos desceu 44 lugares relativamente a 2014 e um relativamente a 2017.

 

A nível dos Municípios da  Região Centro Figueiró dos Vinhos desceu um lugar relativamente a 2017 e 15 lugares em comparação com 2014, ano em que se realizou pela primeira vez este Ranking.

 

O Portugal City Brand Ranking 2018 foi divulgado e trouxe mais uma vez motivo de preocupação para todos os Figueiroenses mostrando, assim que o Concelho de Figueiró dos Vinhos é hoje um concelho cada vez mais adiado face a uma região centro que demonstra uma outra dinâmica, que cresce e se desenvolve.

 

Os parâmetros avaliados demonstram que a estratégia da mera propaganda não resiste ao teste da realidade,  não funciona e não se traduz em resultados práticos positivos para a nossa população, que espera e desespera por mais emprego, mais progresso e melhor qualidade de vida.

Os Figueiroenses Mereciam Melhor.

 

Pode consultar AQUI o documento integral do  Portugal City Brand Ranking 2018  e pesquisar por concelhos AQUI

 

 

 

RANKING 2014

 

 

 

RANKING 2017

 

 

 

RANKING 2018

 

 

 

 

 

 

 

Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar.

 

“Se puderes olhar, vê. Se puderes ver, repara”

Esta frase de José Saramago levou-me a um poema “Cantata da Paz” de Sophia de Mello Breyner Andresen,  e à frase “Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar”.

 

O Plano e Orçamento para o ano de 2018 foram ontem publicamente apresentados e discutidos na reunião de câmara.

 

O Plano e o Orçamento são , de uma forma muito simplista, documentos que contêm aquilo que se pretende fazer em 2018 e os respectivos meios financeiros para o conseguir realizar.

 

Tudo normal se não fosse a “polémica” premissa que terá presidido à sua elaboração, que de certa forma o justifica e que está escrita na página 9 do Relatório do Orçamento:

 

“A aplicação em pleno dos diversos programas aprovados no âmbito dos fundos de apoio comunitário “Portugal 2020”, associado a um amplo conjunto de intervenções relacionadas com os trágicos acontecimentos de 17 de junho de 2017 e dias seguintes cujo impacto no concelho de Figueiró dos Vinhos é reconhecidamente marcante, tornam o ano de 2018, claramente como um ano de extraordinário investimento.”

 

Ao olharmos, vemos, reparamos e não podemos ignorar. Até custa a acreditar mas está lá, preto no branco.

 

Seria anedótico se não fosse trágico e indecoroso afirmar que os incêndios até vão ser positivos para o investimento em 2018.

 

No fundo, o que se pensa e escreve com todas as letras é que os incêndios, de 17 de Junho e dias seguintes, não foram uma tragédia local e nacional porque neles morreram 64 pessoas e se destruíram floresta e bens, mas foram, segundo parece, um alívio para o orçamento da Câmara e um acontecimento positivo que permite “tornar o ano de 2018, claramente como um ano de extraordinário investimento”.

 

Ao procurar-se justificar desta forma o investimento previsto para o próximo ano está-se não só a insultar quem sofreu com esta tragédia, mas  a humilhar a memória das vítimas – mortos e feridos – e das suas famílias.

 

Muitos não perceberão como é que se pode pensar e escrever isto como, certamente, não perceberão a actual governação se não olharmos e repararmos no enorme conjunto de equívocos que está por detrás dela.

 

Num outro país e com outros protagonistas estas afirmações teriam outras consequências que não só a do repúdio e a da censura pública.

 

 

 

 

Prazo médio de pagamentos da Câmara Municipal

 

 

Ao olharmos para a lista divulgada pela DGAL – Direcção Geral das Autarquias Locais reparamos que a Câmara de Figueiró dos Vinhos está apagar cada vez mais tarde

 

Em  Dezembro 2013 ( executivo PSD)  pagava a  81 dias.

No  final do 3º trimestre de 2017  (executivo PS) está a pagar a 156 dias.

 

Nos termos da legislação em vigor, nº 4, do artigo 23º do Decreto-Lei nº 25/2017 de 3 de março, compete à DGAL – Direcção Geral das Autarquias Locais,  divulgar trimestralmente a lista dos municípios que tenham um prazo médio de pagamentos (PMP) superior a 60 dias.

 

Os dados utilizados foram retirados da aplicação informática SIIAL em 20 de outubro de 2017, de acordo com a informação reportada pelos municípios.

 

Em Dezembro  2013 era assim     Clique   AQUI

Em Outubro de 2017 é assim       Clique   AQUI

 

ECO on-line-  Clique AQUI

 

“O PROBLEMA DOS ELEVADOS PRAZOS MÉDIOS DE PAGAMENTO

A análise do prazo médio de pagamento é de extrema importância no âmbito do controlo e gestão financeira das empresas. A liquidação atempada dos créditos promove boas práticas entre as organizações e fomenta a construção de relações comerciais e de parcerias mais fortes.

A regularização atempada das obrigações é fundamental para a gestão do fluxo de caixa dos negócios.

O atraso no pagamento implica encargos financeiros adicionais, obrigando as empresas a controlar os custos motivados pelo diferimento no recebimento dos créditos.

O atraso no pagamento tem implicações sobre a competitividade e a viabilidade das empresas, e pode levar ao fracasso de empresas com bastante potencial económico. Os problemas de liquidez das empresas podem resultar em inúmeras falências ao longo de toda a cadeia de valor. O atraso no pagamento em períodos de recessão económica têm um impacto no tecido empresarial superior, porque o acesso ao financiamento se torna ainda mais difícil.

São as empresas com menor dimensão e menor poder negocial, as mais afectadas pelos atrasos de pagamento, uma vez que são as mais vulneráveis, devido às alternativas limitadas de recursos de tesouraria, à falta de um sistema de gestão de crédito adequado e ainda à carência de recursos legais para tratar do problema dos atrasos de pagamento.”

In Portuguese Entrepreneurs

 

 

 

 

 

 

 

Autarquias vão poder integrar precários já em 2018

Autarquias vão poder integrar precários já em 2018

 

Os trabalhadores Figueiroenses precários que reúnam as condições necessárias para usufruir do diploma agora aprovado devem exigir a sua integração.

 

As autarquias, Câmaras e Juntas de Freguesia, vão poder integrar pessoas com vínculos precários já em 2018, a exemplo do plano especial que já está a decorrer para a Administração Pública.

O diploma foi aprovado em outubro e quando for promulgado e publicado, as autarquias vão poder desencadear o processo para integrarem nos seus quadros os trabalhadores precários que entenderem ser necessários.

A lei abrange as pessoas que exerçam ou tenham exercido funções que correspondam a necessidades permanentes de órgãos ou serviços de autarquias locais, com horário completo, sujeição ao poder hierárquico, à disciplina ou direção desses órgãos, serviços ou entidades, sem vínculo jurídico adequado.

A decisão de quem será integrado nos quadros será da inteira responsabilidade das autarquias, Câmaras e Juntas de Freguesia.

São 298 municípios, dos 308, e em 1872 freguesias, das 3092, em que foram identificadas situações de trabalho a tempo inteiro com vínculos precários. A maioria dos precários trabalha para as câmaras municipais, 9479 postos de trabalho (61%). Nas freguesias, são 5387 pessoas o que corresponde a  (35%).

A maioria dos precários do poder local são assistentes operacionais (72%), técnicos superiores (15%) e assistentes técnicos (12%). Concentram-se sobretudo em tarefas higiene, limpeza e manutenção de espaços verdes e na educação.

Sabendo que os processos de regularização serão conduzidos e decididos em cada autarquia, isto é por cada Câmara Municipal ou por cada Junta de Freguesia a organização e mobilização dos trabalhadores é decisiva, a par da dos Partidos Políticos, na oposição, que têm o dever de escrutinar quem está no poder e exigir transparência e informação nesta matéria.

É importante saber o que foi feito, neste caso pela Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, no que toca à Resolução do Conselho de Ministros nº32/2017, que refere no seu ponto

“6 – Em complemento ao relatório previsto no artigo 19.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, a Direção-Geral das Autarquias Locais procede, até 31 de outubro de 2017, a um levantamento junto das autarquias locais sobre todos os casos relativos a postos de trabalho nos termos referidos no n.º 2, por forma que as mesmas possam beneficiar, de acordo com as suas especificidades, dos instrumentos criados no âmbito deste programa.”

A Câmara Municipal deve divulgar o número e as pessoas referenciadas no levantamento feito pela DGAL. Este passo é essencial para lançar finalmente  o processo e conferir a necessária confiança, sabendo que neste momento estes trabalhadores vivem uma situação de grande ansiedade e incerteza.

Como disse acima a decisão de quem será integrado nos quadros será da inteira responsabilidade das autarquias, Câmaras e Juntas de Freguesia e isso é demasiado importante para ser deixado só ao critério de quem está no poder.

A pressão sobre a Câmara Municipal e Juntas de Freguesia para se saber que as pessoas indicadas (se é que o foram)  são todas aquelas que tinham direito a sê-lo e para se implementar um programa de regularização transparente e justo é um imperativo que se impõe  para evitar eventuais injustiças, compadrio, partidarite e omissões com claro prejuízo para os Figueiroenses que podem usufruir desse direito.

 

 

 

MAIS UMA VEZ, FIGUEIRÓ DOS VINHOS FICOU DE FORA !

MAIS UMA VEZ, FIGUEIRÓ DOS VINHOS FICOU DE FORA !

Figueiró dos Vinhos  ficou de fora das melhores práticas das autarquias portuguesas por terem medidas amigas das famílias, como apoios à maternidade e paternidade  de conciliação entre trabalho e família,  serviços básicos, educação, habitação, transportes, saúde, cultura, desporto e tempo livre e participação social.

“Autarquias + Familiarmente Responsáveis são o reflexo do empenho do poder local na sustentabilidade do futuro. As famílias como base de uma sociedade sustentável são o futuro, para assegurá-lo as autarquias deverão, sobretudo, proporcionar uma maior capacidade de resposta às suas necessidades tendo em conta o papel vital que desempenham”.

Temos um exemplo de um Município próximo, Pombal, que recebe a distinção de “Autarquia + familiarmente responsável” há dois anos seguidos.  AQUI

Deveria ser assim em Figueiró dos Vinhos, mas não é. Lamento.

Saiba mais sobre o caso de Figueiró dos Vinhos em: http://www.observatorioafr.org/medidas.asp…

 

 

 

 

A dignificação do Pelourinho de Aguda está dificil

 

Num tempo em que se propagandeia tudo não há quase nada que não seja motivo para que se faça festa. As inaugurações são com gastos para o erário público, muita das vezes, uma manifestação propagandística que se vem a revelar não ter qualquer utilidade prática a não ser a de associar o nome de alguém a determinada acção como se fossem eles os doadores de tal dádiva e não os dinheiros públicos pagos por todos nós.

Assistiu-se, hoje, a uma inaudita e insólita “inauguração”. A mudança, de alguns metros, de um Pelourinho de um local para outro.  Assim e sem que houvesse o cuidado de se proceder à requalificação adequada do espaço, de procurar responder às necessidades públicas de segurança e de dignificação e preservação do património classificado e sem cuidar de fazer obra que nos enriqueça turística e culturalmente.

O que aconteceu foi  um acto propagandístico nada dignificante e que basicamente deixa tudo na mesma, no que toca ao essencial. Um acto que responde ao propagandear é preciso e ao inaugurar é necessário mesmo que se chegue ao ridículo de se inaugurar uma “obra” inacabada. Quiçá a pensar-se já numa reinauguração mais próxima de um acto eleitoral. Já vimos que tudo é possível.

Isto só acontece para distrair do que é verdadeiramente importante para as pessoas do nosso concelho e que não há: instalação de empresas, mais emprego, mais e melhores cuidados de saúde, mais e melhor qualidade de vida.

Ao longo dos últimos anos tenho alertado e defendido, por diversas vezes, a dignificação do Pelourinho de Aguda. Pode ver-se dois exemplos   AQUI   e   AQUI

A mudança do Pelourinho, a fazer-se,  deveria ser sustentada numa lógica de intervenção em torno de duas referências estruturais: identidade e território.

A identidade, porque deveria procurar a valorização e a dignificação da memória de uma comunidade, sem qualquer tipo de preconceito quanto à sua anterior função/uso.

De território, porque deveria alargar o seu novo contexto ao espaço geográfico da Freguesia de Aguda, sem deixar de contextualizar essa localização no Concelho de Figueiró dos Vinhos e no património classificado da região.

Em suma, a mudança de lugar do Pelourinho não deveria ter sido só uma mudança de alguns metros. Assim e sem mais. Essa oportunidade deveria ter sido valorizada associando-lhe a requalificação, com a necessária protecção, do espaço onde esta inserido e incorporando-lhe, igualmente, o património imaterial e a dimensão humana que está, naturalmente, relacionada com ele e com a sua função histórica.

Infelizmente é o que temos.

 

 

 

Figueiró dos Vinhos está a empobrecer quando comparado com 2013

FIGUEIRÓ DOS VINHOS TEM O PODER DE COMPRA MAIS BAIXO DOS CONCELHOS VIZINHOS

O Concelho está a empobrecer

O Instituto Nacional de Estatística (INE), disponibilizou os mais recentes  dados sobre o Poder de Compra de cada concelho.  Veja como o poder de compra do seu concelho compara com o resto do país

 

Os valores foram revelados esta sexta-feira, dia 10 de Novembro de 2017, pelo INE e o Jornal de Negócios disponibiliza-os agora em mapa, para que possa ver os valores de todos os concelhos, bem como a evolução registada em cada um dos anos.

Vale a pena olhar e reparar nos dados que são apresentados.

Figueiró dos Vinhos embora continuando  muito abaixo da média nacional estava num processo de recuperação que foi interrompido a partir de  2013 como mostram os números do gráfico e do quadro abaixo.

O PS trouxe empobrecimento ao Concelho.

Figueiró dos Vinhos, infelizmente,  tem vindo a perder poder de compra quando comparado com o ano de 2013.  Estamos, mesmo abaixo, dos concelhos vizinhos de Pedrogão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Sertã ou Pombal.

Este é um facto resultante de uma politica de faz de conta  levada a cabo nos últimos anos e que não passa no teste da realidade. Não seriam precisos estudos para chegar a esta conclusão. Os Figueiroenses sentem isso mesmo na carteira, na falta de emprego, na desertificação do concelho. Todos os dias. Este resultado, mau para Figueiró dos Vinhos, mau para os Figueiroenses, vem dar razão aquilo que temos vindo a dizer ao longo dos últimos quatro anos. Muita propaganda, muita cosmética, muita desculpa, muita ilusão e os resultados estão à vista. Se este é o futuro que vão continuar a construir, estamos conversados.

Já dizia Marrk Twai,” É mais fácil enganar as pessoas  que convencê-las de que elas foram enganadas”

O que digo, o que sempre dissemos,  é que é possível construir um presente e um futuro totalmente distinto daquele a que assistimos nos últimos anos. Para bem do nosso concelho. Para bem das Pessoas.

 

Nota: Poder de compra é a capacidade de adquirir bens e serviços com determinada unidade monetária. Por exemplo, se alguém entrasse num supermercado com 100 euros  no ano de 2013 e conseguisse comprar um quantidade maior de produtos do que nos dias de hoje, isso significa que essa pessoa  tinha maior poder de compra  no ano de 2013 do que em 2017.

 

Clique para ver o Mapa  AQUI

Como ler o mapa: Ao passar o cursor pelos vários municípios, vê o indicador do poder de compra per capita (IpC) relativo ao período mais recente (neste caso 2015). Ao seleccionar um município, vê o gráfico  da evolução do indicador nos anos mais recentes. O valor de 100 corresponde à média nacional.Pode ainda alterar a legenda, para ver apenas os municípios que apresentam valores para o intervalo definido. Para isso tem que arrastar o cursor, que se situa a vermelho na parte inferior da legenda.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os preços de venda das casas em Figueiró dos Vinhos e nos outros concelhos

O INE (Instituto Nacional de Estatística)  disponibilizou hoje, dia 31 de Outubro, pela primeira vez, os preços de venda das habitações em todos os concelhos do país. O Negócios  publica os dados em mapa para que conheça os valores do seu município.

Lisboa é o mais caro, com um preço médio de venda de 2.231 euros por metro quadrado. Figueira de Castelo Rodrigo é o concelho com os preços mais baixos (106 euros por metro quadrado).

Figueiró dos Vinhos apresenta um preço de 353 € por metro quadrado.

Clique AQUI para ver o mapa

Como ler o mapa: Ao passar o cursor pelos vários municípios, vê o preço médio de venda por metro quadrado relativo ao período mais recente (neste caso segundo trimestre de 2017). Ao seleccionar um município, vê o gráfico  da evolução dos preços nos trimestres mais recentes. Pode ainda alterar a legenda, para ver apenas os municípios que apresentam valores para o intervalo definido. Para isso tem que arrastar o cursor, que se situa a vermelho na parte inferior da legenda.

 

 

 

 

Uma saudação aos nossos Emigrantes

Bem-vindos.

O mês de Agosto é o tempo dos nossos compatriotas emigrantes regressarem às suas terras de origem vindos de todos os países do mundo. Regressam ao país, à terra, a casa, à família. É aqui, em Portugal, que têm as raízes e este é o momento de matar saudades e de rever amigos de sempre.

Nesta época quero saudar todos os nossos Emigrantes que regressam neste mês para matar saudades dos seus familiares e amigos, rejuvenescendo e dando mais vida às nossas aldeias e contribuindo para dinamizar o comércio local.

Dizer-lhes, ainda, que existe um local onde tudo começou, a vossa terra, que permanece vossa e que, pela minha e nossa parte,  estará sempre aberta para vos receber e para receber as vossas iniciativas e a experiência que acumularam por esse mundo fora.

Desejo-lhes umas boas férias.

Aos que não puderam vir por circunstâncias várias uma palavra de profunda admiração e reconhecimento e que continuem a engrandecer o nome de Portugal e da nossa terra.

Um abraço amigo.

 

Tarda a dignificação do Pelourinho de Aguda

 

Viver bem em Aguda também é … proteger,  preservar e valorizar o património classificado 

 

Primeiro em 12/09/2014  e depois em 27 de Abril de 2016 alertei AQUI para esta situação que urge resolver e que só peca por tardia.

 

O conhecimento, estudo, proteção, valorização e divulgação do património cultural constituem um dever do estado (…) e das autarquias locais. (Lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural: Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro, Artº. 3º).

Situado no Largo D. Sancho II, em Aguda, o Pelourinho da Bola, como é vulgarmente designado, é o único dos antigos marcos jurisdicionais existente no concelho, declarado Imóvel de Interesse Público em 1933. Marco da Administração da Justiça no século XVI, apresenta um estilo marcadamente manuelino, estando a sua construção associada à concessão do título de Vila a Aguda, bem como à outorga de Foral novo, por D. Manuel I em 1514.

A deslocação do Pelourinho para o espaço em frente faz todo o sentido de forma a salvaguardar e valorizar um património único no concelho. Valoriza o espaço que está degradado, protege o Pelourinho e confere-lhe uma outra dignidade. Uma medida  no âmbito cultural  que vale a pena tomar e que só peca por tardia.

Passagem do Pelourinho de  A para B com arranjo do local

 

 

 

 

 

 

 

Reunião de Câmara de 28 de Junho 2017

Período de Antes da Ordem do Dia

 

Nesta ocasião e face á tragédia que recentemente nos assolou – porventura a maior tragédia do nosso País de há muitos anos e em que morreram 64 pessoas e deixou mais de 200 outras feridas –  quero subscrever, na íntegra, as palavras que foram ditas pela bancada do Partido Social Democrata no dia do Concelho.   (pode ler AQUI)

Para as famílias que perderam os seus familiares nesta tragédia votos de enorme pesar. Enorme solidariedade para todos os cidadãos do nosso concelho que foram de alguma maneira afectados pelo incêndio.

Agradecemos aos bombeiros que merecem todo o nosso apoio, aos figueiroenses, aos muitos voluntários e demais entidades envolvidas no apoio às nossas populações. Igual agradecimento para os funcionários da câmara municipal que prestaram e continuam a prestar auxílio a quem dele necessita.

Ao mesmo tempo que o país atordoado tenta perceber o que aconteceu nos últimos dias, ouvimos explicações, para todos os gostos, que só convencem quem quer ser convencido.

Também não têm faltado os apelos à unidade. E têm sido ouvidos Mas é, preciso notar que em democracia, também, há escrutínio. E aqui os eleitos têm responsabilidades perante quem os elegeu. Se já não podemos voltar para trás e evitar este fogo, cabe-nos evitar que as mortes de dezenas de pessoas não tenha sido em vão. Todos temos de estar à estão à altura das circunstâncias para que não se pretenda fazer de um minuto de silencio um manto de silencio sobre o que aconteceu.

É, por isso, necessário saber o que aconteceu e porquê e apresentar as soluções adequadas para que nunca nada igual possa voltar a acontecer.

É, igualmente, importante que se tomem todas as medidas, que se legisle e que se façam todas as reformas necessárias, inclusive a da floresta. Mas que tudo não se resuma a isso e que isso não nos possa distrair de outras medidas que também são essenciais. Até porque temos de pensar se uma reforma da floresta, que demorará muitos e muitos anos, mais do que uma década certamente, para surtir efeitos, se será a medida que permitirá aos cidadãos sentirem-se mais seguros no presente e a curto prazo?

Passada que está a fase crítica é necessário que haja a coordenação que parece ter faltado. Que todos tomem as medidas necessárias, congreguem esforços, trabalhem em conjunto para que as nossas populações possam ter o apoio de que precisam e que solidariamente temos a obrigação de lhes prestar.

Como o PSD disse no Dia do Concelho“Que não nos fiquemos, como infelizmente muitas vezes acontece, pelas palavras e boas intenções, mas que elas tenham tradução efetiva na ajuda que a nossa população precisa e que todos reclamamos.”

Para que a memória dos que morreram não se desvaneça compete-nos trabalhar para que a sua morte não tenha sido em vão. Não só por respeito aos que faleceram, mas também para a segurança dos que ficaram.

 

O Engº Rui Silva agradeceu o empenhamento de todos e mostrou toda a solidariedade para com as familias das vitimas que perderam a vida neste incêndio.

 

3.Pagamentos e outros

Tomei conhecimento dos pagamentos efectuados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal

Ratifico os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

5.1.2 – Pagamentos à Associação Pinhais do Zêzere

Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.

 

Todos os pontos da Ordem de Trabalhos foram aprovados por unanimidade

Pode ver a ordem de trabalhos AQUI

 

 

 

Plantaram árvores junto a casas. E agora? A limpeza de terrenos é obrigatória?

 

ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.    Clique AQUI

O ICNF aconselha.

 

Plantaram árvores até junto da minha casa, o que é perigoso em caso de incêndio. O que fazer?

As situações deste tipo são reguladas pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, republicado com algumas alterações pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro.

De acordo com o nº 2 do Artigo 15º do referido Decreto-Lei:

“Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação, de acordo com as normas constantes no anexo do presente decreto-lei e que dele faz parte integrante.”

Para uma melhor compreensão, consulte os esquemas de faixa de gestão de combustível.

Se as medidas de gestão de combustível não forem cumpridas, tal facto deve ser comunicado à câmara municipal pelos(as) interessados(as), como, aliás, refere no nº 3 do mesmo Artigo:

“Em caso de incumprimento do disposto nos números anteriores, a câmara municipal notifica as entidades responsáveis pelos trabalhos.”

Os números seguintes do Artigo 15º explicitam os procedimentos a adotar para que a gestão de combustível seja feita, mesmo que de forma coerciva.

 

Consulte também as perguntas frequentes do ICNF  clique em:

Arborização e Rearborização (RJAAR)

Defesa da Floresta Contra Incêndios

A limpeza de terrenos junto de habitações é obrigatória?

 

Veja também Edifícios em Espaços Florestais: Regras, Coimas e Prevenção clique em:

https://www.terradouro.pt/edificios-espacos-florestais/

Legislação

É ao abrigo do decreto lei nº 17/2009 de 14 de Janeiro (alterado pela declaração de rectificação nº 20/2009 de 13 Março). Este procede á segunda alteração ao decreto lei nº 124/2006 de 28 de Junho ,que revoga a lei nº 14 /2004 de 8 de Maio.

Regras

É obrigatório proceder á gestão de combustíveis numa faixa mínima de 50 m em redor das edificações ou instalações existentes, inseridas em zonas rurais. A determinação desta faixa, é medida a partir da alvenaria exterior dos edifícios. No caso dos aglomerados populacionais, a mesma estende-se até aos 100 m. É da competência dos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos inseridos na faixa referido no parágrafo anterior sobre a gestão de combustíveis.

 

A imagem constante do texto é da https://www.terradouro.pt

 

 

LEVANTAMENTO DE PREJUÍZOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS – INCÊNDIOS 2017. Prazo alargado até 15 de Julho

Teve prejuízos com o incêndio. Preencha a ficha.

DRAP CENTRO
DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO

 

Preencha a ficha. O prazo foi alargado até ao dia 15 de Julho 2017.

Face às ocorrências provocadas pelos incêndios que se verificaram na Região Centro, torna-se necessário identificar as áreas agrícolas ardidas e efetuar um levantamento de eventuais prejuízos ocorridos nas explorações agrícolas e pecuárias.

Dada a urgência da situação e na sequência do acompanhamento que a DRAP Centro está a desenvolver neste âmbito, encontra-se disponível para preenchimento a Ficha de Levantamento de Prejuízos dos Incêndios 2017.

O envio destas fichas deverá ser preferencialmente online nesta página.

(Clique em cima de nesta página para ter acesso á ficha.

Nota: Esta ficha destina-se exclusivamente à recolha de dados sobre eventuais prejuízos ocorridos nas explorações agrícolas e pecuárias.

 

Consulte a página da DRAP CENTRO   AQUI

 

Quem  tiver prejuízos pode preencher esta  Ficha, existente no site da DRAP CENTRO. O prazo foi alargado até ao dia 15 de Julho 2017.

Divulgue esta informação por quem precisar.

 

Obrigado

 

 

 

 

 

 

Dor e luto no incêndio que assola o nosso concelho e a região

Neste momento tão grave, tão doloroso e tão decisivo para o nosso concelho e para as nossas populações quero deixar uma palavra de solidariedade e de ânimo a todos os envolvidos nesta tragédia que pela sua dimensão nos choca a todos.

Agora é o tempo de as autoridades atuarem. Não é o tempo dos políticos, é o tempo da Proteção Civil, dos Bombeiros e todas as pessoas e entidades que têm responsabilidades nesta matéria. A quem damos todo o nosso apoio e a nossa confiança para o trabalho que têm de fazer.

No tempo certo terá de se feita uma avaliação. E as respostas às perguntas que todos fazemos devem ser respondidas.

 

Assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 14 de Junho 2017

3.Pagamentos e outros

Tomei conhecimento dos pagamentos efectuados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal

Ratifico os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.2 Renovação do contrato de prestação de serviços na modalidade de avença

Deliberado emitir parecer prévio positivo à renovação do contrato de Pedro Simões Joaquim (desenvolvimento de actividades na Piscina Municipal).

 

 

4.3 Pedido de autorização para a abertura de procedimentos concursais -AECs / 2017/2018

Deliberado emitir parecer favorável à abertura à admissão de candidatos que se inscrevam.

7 postos de trabalho em regime de contrato – Inglês, Actividade física e desportiva, Expressões artísticas.

 

 

5.1 Processo de Reversão – Lote 14 do Parque empresarial carameleiro. 

Cátia Sofia Rodrigues Machado desistiu de instalar ali uma empresa.

 

 

6.2.2  a 6.2.4 Pagamentos à Associação Pinhais do Zêzere

Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.

 

 

6.2.5 Associação Desportiva -/Secção de Pesca – Pesca embarcada e Pesca de margem – Pedido de subsídio

Atribuído o total de 3.050,00 €

 

 

6.2.6 Agrupamento de escolas -Visita de estudo do pré-escolar – pedido de subsídio

Visita ao parque biológico de Gaia – Atribuído 6,00 € por aluno.

 

Pode ver a Ordem de Trabalhos  AQUI

 

 

 

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