A verdade da redução do IRS

Caro(a) Amigo(a),

Ao longo dos últimos 4 anos tenho periodicamente escrito neste site, dizendo o que vou fazendo enquanto vereador e pedindo a sua ajuda com sugestões e propostas. Face aos últimos acontecimentos de ataques pessoais, mentiras e ofensas tenho o dever de esclarecer algumas coisas que os Figueiroenses devem conhecer e que não constam na revista da Câmara Municipal, de propaganda ilegal, que custa muitos milhares de euros e paga  com o dinheiro de todos nós,  e já condenada pela Comissão Nacional de Eleições e que mandou retirar.  Mas vamos ao que, agora,  importa.

Anda o PS a vangloriar-se de ser o responsável pela  redução do  IRS.  Não é só nisto que o PS se vangloria,  poderia até vangloriar-se de ouras coisas que darei conhecimento  em artigos seguintes.

O executivo PS, apresentou na Reunião de Câmara de 26 de Outubro de 2016, uma proposta escrita para manter o IRS na taxa máxima, 5%. Eu, Vereador eleito pelo PSD, não aceite e propus uma redução. Após discussão, salutar, diga-se, o PS retirou a sua proposta e acolheu a minha (PSD) e com isso os Figueiroenses são beneficiados.

Podem os Amigos verificar quem é que quis realmente baixar e devolver o IRS aos Figueiroenses no link abaixo onde está o extracto da acta da Câmara. Se a proposta do Jorge Abreu e do PS tivesse sido aprovada os Figueirornses teriam a taxa máxima de IRS. Pense nisto.

O aproveitamento politico  e a distorção dos factos, de que o PS parece se ter apegado nos últimos dias,  não me parece que seja salutar para a democracia.

Pode ver clicando  AQUI  basta ler o assinalado a amarelo para tirar as suas próprias conclusões.

Como sabe sou candidato à Câmara Municipal e confio na avaliação e julgamento dos Figueiroenses para, se assim o entenderem, e julgarem que mereço, votarem em mim e em consequência na coligação PSD/CDS .

Obrigado.

Um abraço Amigo

José Fidalgo

 

 

Obrigado

Caros Amigos,

Começou hoje a campanha eleitoral que irá ditar no próximo dia 1 de Outubro uma nova composição para os órgãos autárquicos do nosso concelho.

É a ocasião para lembrar aqueles que pelo seu esforço e dedicação têm  trabalhado em favor da comunidade Figueiroense e merecem ser reconhecidos.

 Neste dia quero saudar com amizade e respeito todos os autarcas sem excepção que com as próximas eleições autárquicas terminam o seu mandato, convicto como estou de que todos eles estarão com a consciência tranquila do dever cumprido.

Em todos eles encontrei nestes anos de exercício de funções como Vereador na Câmara Municipal, testemunhos de amizade e de solidariedade e exemplos significativos de empenho em prol de Figueiró e dos Figueiroenses. Em todos eles encontrei determinação na defesa das suas convicções, ideias ou propostas. Encontrei exemplos de como em política não pode haver passividade nem acomodamento.

Exemplo de que o melhor apanágio do homem é a justa ambição de progresso, um permanente sonhar com um amanhã melhor.

Obrigado a todos.

José Fidalgo

 

 

 

Estrada do Cabreiro a precisar de arranjo

Alertei na Reunião de Câmara de 30 de Março de 2016, voltei ao assunto na Reunião de 11 de Dezembro de 2016, alertei neste site em  11 Janeiro de 2017  para a necessidade de se proceder ao arranjo do Caminho Municipal 1135-1  (vulgo estrada do Cabreiro). Este é um caminho em terra batida que se alcança ao lado esquerdo, de quem sobe da rotunda do Intermarchê para o Cabeço do Peão.

Este caminho municipal serve casas, instalações agrícolas, hortas de vários proprietários e em parte o estaleiro da Câmara.

Se agora ainda se vai passando o problema coloca-se com as chuvas de inverno que vão acabar por deteriorar, ainda mais, o piso já de si irregular.  Para além de ramos e paus caídos a gravilha está muita dela na berma, ora levada pela força das águas, ora pelos veículos automóveis que ali circulam.

O facto de ali existir uma casa de habitação nova torna o caso mais premente. O Inverno e as  condições climatéricas desfavoráveis que lhe estão implícitas acentuam a  degradação do piso e a nada ser feito a situação vai piorar.

Ao que sei o Executivo da Câmara já foi sensibilizado por diversas vezes pelos moradores, mas até agora sem o sucesso que estes esperavam.

Infelizmente até agora nada foi feito.

 

Para os que só olham para os bonecos – Fotografias tiradas a 13.09.2017

 

 

 

 

 

 

Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara, de 13 de Setembro

Dando cumprimento ao que considero ser o dever de troca de informação entre eleitos nos diversos órgãos (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) e eleitores, informo  a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara, de 13 de Setembro, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
 

A sua opinião é importante.  Qualquer sugestão, proposta ou critica que entender fazer faça favor.

Pode ver a Ordem de Trabalhos   AQUI

 

 

Grande equipa para liderar os destinos do nosso Concelho

Gente competente, séria, de trabalho e com provas dadas para desenvolver o Concelho.

 

Filipe Silva – Engenheiro

José Fidalgo – Consultor

António Zuzarte – Engenheiro

Margarida Lopes – Professora

Ana Filipa Godinho – Lic. Contabilidade e Administração

 

Rui Silva – Engenheiro

Miguel Portela – Engenheiro

Eduardo Silva – Bancário

 

 

Uma saudação aos nossos Emigrantes

Bem-vindos.

O mês de Agosto é o tempo dos nossos compatriotas emigrantes regressarem às suas terras de origem vindos de todos os países do mundo. Regressam ao país, à terra, a casa, à família. É aqui, em Portugal, que têm as raízes e este é o momento de matar saudades e de rever amigos de sempre.

Nesta época quero saudar todos os nossos Emigrantes que regressam neste mês para matar saudades dos seus familiares e amigos, rejuvenescendo e dando mais vida às nossas aldeias e contribuindo para dinamizar o comércio local.

Dizer-lhes, ainda, que existe um local onde tudo começou, a vossa terra, que permanece vossa e que, pela minha e nossa parte,  estará sempre aberta para vos receber e para receber as vossas iniciativas e a experiência que acumularam por esse mundo fora.

Desejo-lhes umas boas férias.

Aos que não puderam vir por circunstâncias várias uma palavra de profunda admiração e reconhecimento e que continuem a engrandecer o nome de Portugal e da nossa terra.

Um abraço amigo.

 

Tarda a dignificação do Pelourinho de Aguda

 

Viver bem em Aguda também é … proteger,  preservar e valorizar o património classificado 

 

Primeiro em 12/09/2014  e depois em 27 de Abril de 2016 alertei AQUI para esta situação que urge resolver e que só peca por tardia.

 

O conhecimento, estudo, proteção, valorização e divulgação do património cultural constituem um dever do estado (…) e das autarquias locais. (Lei de bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural: Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro, Artº. 3º).

Situado no Largo D. Sancho II, em Aguda, o Pelourinho da Bola, como é vulgarmente designado, é o único dos antigos marcos jurisdicionais existente no concelho, declarado Imóvel de Interesse Público em 1933. Marco da Administração da Justiça no século XVI, apresenta um estilo marcadamente manuelino, estando a sua construção associada à concessão do título de Vila a Aguda, bem como à outorga de Foral novo, por D. Manuel I em 1514.

A deslocação do Pelourinho para o espaço em frente faz todo o sentido de forma a salvaguardar e valorizar um património único no concelho. Valoriza o espaço que está degradado, protege o Pelourinho e confere-lhe uma outra dignidade. Uma medida  no âmbito cultural  que vale a pena tomar e que só peca por tardia.

Passagem do Pelourinho de  A para B com arranjo do local

 

 

 

 

 

 

 

Reunião de Câmara de 28 de Junho 2017

Período de Antes da Ordem do Dia

 

Nesta ocasião e face á tragédia que recentemente nos assolou – porventura a maior tragédia do nosso País de há muitos anos e em que morreram 64 pessoas e deixou mais de 200 outras feridas –  quero subscrever, na íntegra, as palavras que foram ditas pela bancada do Partido Social Democrata no dia do Concelho.   (pode ler AQUI)

Para as famílias que perderam os seus familiares nesta tragédia votos de enorme pesar. Enorme solidariedade para todos os cidadãos do nosso concelho que foram de alguma maneira afectados pelo incêndio.

Agradecemos aos bombeiros que merecem todo o nosso apoio, aos figueiroenses, aos muitos voluntários e demais entidades envolvidas no apoio às nossas populações. Igual agradecimento para os funcionários da câmara municipal que prestaram e continuam a prestar auxílio a quem dele necessita.

Ao mesmo tempo que o país atordoado tenta perceber o que aconteceu nos últimos dias, ouvimos explicações, para todos os gostos, que só convencem quem quer ser convencido.

Também não têm faltado os apelos à unidade. E têm sido ouvidos Mas é, preciso notar que em democracia, também, há escrutínio. E aqui os eleitos têm responsabilidades perante quem os elegeu. Se já não podemos voltar para trás e evitar este fogo, cabe-nos evitar que as mortes de dezenas de pessoas não tenha sido em vão. Todos temos de estar à estão à altura das circunstâncias para que não se pretenda fazer de um minuto de silencio um manto de silencio sobre o que aconteceu.

É, por isso, necessário saber o que aconteceu e porquê e apresentar as soluções adequadas para que nunca nada igual possa voltar a acontecer.

É, igualmente, importante que se tomem todas as medidas, que se legisle e que se façam todas as reformas necessárias, inclusive a da floresta. Mas que tudo não se resuma a isso e que isso não nos possa distrair de outras medidas que também são essenciais. Até porque temos de pensar se uma reforma da floresta, que demorará muitos e muitos anos, mais do que uma década certamente, para surtir efeitos, se será a medida que permitirá aos cidadãos sentirem-se mais seguros no presente e a curto prazo?

Passada que está a fase crítica é necessário que haja a coordenação que parece ter faltado. Que todos tomem as medidas necessárias, congreguem esforços, trabalhem em conjunto para que as nossas populações possam ter o apoio de que precisam e que solidariamente temos a obrigação de lhes prestar.

Como o PSD disse no Dia do Concelho“Que não nos fiquemos, como infelizmente muitas vezes acontece, pelas palavras e boas intenções, mas que elas tenham tradução efetiva na ajuda que a nossa população precisa e que todos reclamamos.”

Para que a memória dos que morreram não se desvaneça compete-nos trabalhar para que a sua morte não tenha sido em vão. Não só por respeito aos que faleceram, mas também para a segurança dos que ficaram.

 

O Engº Rui Silva agradeceu o empenhamento de todos e mostrou toda a solidariedade para com as familias das vitimas que perderam a vida neste incêndio.

 

3.Pagamentos e outros

Tomei conhecimento dos pagamentos efectuados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal

Ratifico os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

5.1.2 – Pagamentos à Associação Pinhais do Zêzere

Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.

 

Todos os pontos da Ordem de Trabalhos foram aprovados por unanimidade

Pode ver a ordem de trabalhos AQUI

 

 

 

Plantaram árvores junto a casas. E agora? A limpeza de terrenos é obrigatória?

 

ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.    Clique AQUI

O ICNF aconselha.

 

Plantaram árvores até junto da minha casa, o que é perigoso em caso de incêndio. O que fazer?

As situações deste tipo são reguladas pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, republicado com algumas alterações pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro.

De acordo com o nº 2 do Artigo 15º do referido Decreto-Lei:

“Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação, de acordo com as normas constantes no anexo do presente decreto-lei e que dele faz parte integrante.”

Para uma melhor compreensão, consulte os esquemas de faixa de gestão de combustível.

Se as medidas de gestão de combustível não forem cumpridas, tal facto deve ser comunicado à câmara municipal pelos(as) interessados(as), como, aliás, refere no nº 3 do mesmo Artigo:

“Em caso de incumprimento do disposto nos números anteriores, a câmara municipal notifica as entidades responsáveis pelos trabalhos.”

Os números seguintes do Artigo 15º explicitam os procedimentos a adotar para que a gestão de combustível seja feita, mesmo que de forma coerciva.

 

Consulte também as perguntas frequentes do ICNF  clique em:

Arborização e Rearborização (RJAAR)

Defesa da Floresta Contra Incêndios

A limpeza de terrenos junto de habitações é obrigatória?

 

Veja também Edifícios em Espaços Florestais: Regras, Coimas e Prevenção clique em:

https://www.terradouro.pt/edificios-espacos-florestais/

Legislação

É ao abrigo do decreto lei nº 17/2009 de 14 de Janeiro (alterado pela declaração de rectificação nº 20/2009 de 13 Março). Este procede á segunda alteração ao decreto lei nº 124/2006 de 28 de Junho ,que revoga a lei nº 14 /2004 de 8 de Maio.

Regras

É obrigatório proceder á gestão de combustíveis numa faixa mínima de 50 m em redor das edificações ou instalações existentes, inseridas em zonas rurais. A determinação desta faixa, é medida a partir da alvenaria exterior dos edifícios. No caso dos aglomerados populacionais, a mesma estende-se até aos 100 m. É da competência dos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos inseridos na faixa referido no parágrafo anterior sobre a gestão de combustíveis.

 

A imagem constante do texto é da https://www.terradouro.pt

 

 

LEVANTAMENTO DE PREJUÍZOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS – INCÊNDIOS 2017. Prazo alargado até 15 de Julho

Teve prejuízos com o incêndio. Preencha a ficha.

DRAP CENTRO
DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO

 

Preencha a ficha. O prazo foi alargado até ao dia 15 de Julho 2017.

Face às ocorrências provocadas pelos incêndios que se verificaram na Região Centro, torna-se necessário identificar as áreas agrícolas ardidas e efetuar um levantamento de eventuais prejuízos ocorridos nas explorações agrícolas e pecuárias.

Dada a urgência da situação e na sequência do acompanhamento que a DRAP Centro está a desenvolver neste âmbito, encontra-se disponível para preenchimento a Ficha de Levantamento de Prejuízos dos Incêndios 2017.

O envio destas fichas deverá ser preferencialmente online nesta página.

(Clique em cima de nesta página para ter acesso á ficha.

Nota: Esta ficha destina-se exclusivamente à recolha de dados sobre eventuais prejuízos ocorridos nas explorações agrícolas e pecuárias.

 

Consulte a página da DRAP CENTRO   AQUI

 

Quem  tiver prejuízos pode preencher esta  Ficha, existente no site da DRAP CENTRO. O prazo foi alargado até ao dia 15 de Julho 2017.

Divulgue esta informação por quem precisar.

 

Obrigado

 

 

 

 

 

 

Dor e luto no incêndio que assola o nosso concelho e a região

Neste momento tão grave, tão doloroso e tão decisivo para o nosso concelho e para as nossas populações quero deixar uma palavra de solidariedade e de ânimo a todos os envolvidos nesta tragédia que pela sua dimensão nos choca a todos.

Agora é o tempo de as autoridades atuarem. Não é o tempo dos políticos, é o tempo da Proteção Civil, dos Bombeiros e todas as pessoas e entidades que têm responsabilidades nesta matéria. A quem damos todo o nosso apoio e a nossa confiança para o trabalho que têm de fazer.

No tempo certo terá de se feita uma avaliação. E as respostas às perguntas que todos fazemos devem ser respondidas.

 

Assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 14 de Junho 2017

3.Pagamentos e outros

Tomei conhecimento dos pagamentos efectuados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal

Ratifico os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.2 Renovação do contrato de prestação de serviços na modalidade de avença

Deliberado emitir parecer prévio positivo à renovação do contrato de Pedro Simões Joaquim (desenvolvimento de actividades na Piscina Municipal).

 

 

4.3 Pedido de autorização para a abertura de procedimentos concursais -AECs / 2017/2018

Deliberado emitir parecer favorável à abertura à admissão de candidatos que se inscrevam.

7 postos de trabalho em regime de contrato – Inglês, Actividade física e desportiva, Expressões artísticas.

 

 

5.1 Processo de Reversão – Lote 14 do Parque empresarial carameleiro. 

Cátia Sofia Rodrigues Machado desistiu de instalar ali uma empresa.

 

 

6.2.2  a 6.2.4 Pagamentos à Associação Pinhais do Zêzere

Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.

 

 

6.2.5 Associação Desportiva -/Secção de Pesca – Pesca embarcada e Pesca de margem – Pedido de subsídio

Atribuído o total de 3.050,00 €

 

 

6.2.6 Agrupamento de escolas -Visita de estudo do pré-escolar – pedido de subsídio

Visita ao parque biológico de Gaia – Atribuído 6,00 € por aluno.

 

Pode ver a Ordem de Trabalhos  AQUI

 

 

 

Ordem de trabalhos da reunião de câmara de 14 de Junho de 2017

Dando cumprimento ao que considero ser o dever de troca de informação entre eleitos nos diversos órgãos (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) e eleitores, informo  a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara, de 14 de Junho, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

A sua opinião é importante.  Qualquer sugestão, proposta ou critica que entender fazer faça favor.

Pode ver a Ordem de Trabalhos  AQUI

Obrigado.

Um Abraço Amigo

José Fidalgo

 

Fonte do Areal sem água há dois anos

Em 8 de Setembro de 2016, quando publiquei este post  era assim. E assim continua. Quer a falta de água.  Quer as queixas.

 

Moradores reclamam da falta de água na Fonte do Areal.

 

“há um ano que não temos água na fonte”,…

“há cerca de um mês até a torneira tiraram”,…

“já falámos com a Câmara várias vezes, há desculpas,  mas nada resolvem”…

 

As reclamações são de moradores da Rua do Areal, que ao que me dizem a solução até não será muito difícil.

A Fonte do Areal a funcionar em pleno é importante, não só por aquilo que representa para quem lá vive, para a história e identidade da Vila, mas acima de tudo para a vontade do povo, de voltar a ter a sua Fonte.

Era expectável que a Câmara resolvesse esta situação, que se arrasta há demasiado tempo, sem ser preciso a reclamação pública dos cidadãos para a resolver (se resolver!).

 

Para os que só olham para os bonecos – Fotografias tiradas a 08.09.2016

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Pintura: Dou-te a minha vez, José de Campos Contente (1945)

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Título: Dou-te a minha vez, 1945 (Figueiró dos Vinhos, Portugal)

Autor: José de Campos Contente (1907-1957)

Procedência: Coleção particular

Data: 1945

Dimensões: 58 x 71,5 cm

Observações: Óleo sobre tela. Esta imagem foi retirada do Catálogo do Leilão 116 de Cabral Moncada Leilões (catalogos.cdn.cml.pt/pdfs/2010/leilao116.pdf). O quadro apresenta a Fonte do Areal com torre da Igreja Matriz, ao fundo, na vila de Figueiró dos Vinhos. 

in, Biblioteca Municipal de Figueiró dos Vinhos

 

Comissão Política Nacional aprova Coligação PSD-CDS

A Comissão Política Nacional do PSD aprovou, esta quinta-feira na sede nacional do PSD, o acordo de coligação  em Figueiró dos Vinhos, do PSD com o CDS para as eleições autárquicas a decorrer em 1 de Outubro.

O Engº Filipe Silva é o primeiro candidato à Câmara Municipal pela coligação agora aprovada.

Presidente da União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas há dois mandatos e Presidente da Comissão Politica Concelhia, Luís Filipe Silva tem uma vasta experiência política, associativa e de gestão com provas dadas nas Associações do Concelho e nas Freguesias, sendo membro dos Corpos Sociais da ANAFRE.

José Fidalgo, actual Vereador do PSD,  é o segundo da lista e António Zuzarte é o terceiro, indicado pelo CDS.

Os cabeças de lista às Freguesias são:

 

Paulo Lopes – Aguda

Mário Freitas – Arega

Jorge Agria (actuial presidente)  – Campelo

Eduardo Silva – Figueiró dos Vinhos e Bairradas

 

Em 2013 o PSD perdeu a câmara por apenas 19 votos e vai agora em coligação com o CDS-PP com o intuito claro de recuperar a autarquia, num cenário em que o PS se apresenta dividido com a candidatura de um seu ex-militante e dirigente.

 

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