É tempo de prestar contas.

Em 2016 foi assim. Em 2017 cá estaremos para lutar por ele

Terminado o ano de 2016 voltamos a prestar contas aos Figueiroenses do que fizemos enquanto Vereadores, eleitos pelo PSD, na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos.

Este é, em nossa opinião, um dos actos mais nobres de um eleito. Mostrar o que se fez, que decisões tomou, e porque as tomou, por que se bateu, que propostas apresentou, enfim responder perante quem o elegeu e nele confiou o seu voto.

É, pois, tempo de prestar contas a quem nos elegeu.

Enquanto Vereadores eleitos pelo PSD, eu e o Eng.º Rui Silva fizemos, sem falsas modéstias, da intervenção política uma actividade nobre e uma forma diferente de estar e intervir próxima das populações que muito nos honra e orgulha.

Neste último ano aprovámos muitas dezenas de propostas, batemo-nos por outras que, infelizmente, não conseguimos que fossem aprovadas, levantámos questões importantes para o desenvolvimento e progresso do concelho e dêmos voz a legitimas aspirações dos Figueiroenses.

Ao longo de 2016 defendemos e incentivámos a sua participação e o seu envolvimento, quer através das redes sociais, site e Facebook, de mensagens e de telefonemas, quer pessoalmente na procura das melhores soluções para os problemas que afectam os Figueiroenses e a nossa terra.  Fizemo-lo no ano que passou como o temos feito ao longo dos anos anteriores e não só em períodos eleitorais.

Defendemos a credibilidade, o trabalho, a honestidade, a competência e o respeito pela palavra dada como forma de ser e de estar na resolução dos problemas do povo do nosso Concelho.

Fazemos parte de um projecto que tem vindo a ganhar a sua credibilidade no trabalho que realiza no dia-a-dia e inspirado nas necessidades e anseios dos Figueiroenses e ancorado na capacidade para reunir vontades e competências, olhando assim com coragem e confiança os desafios do presente e do futuro.

A reacção dos Figueiroenses de todas as idades e de todos os partidos foi muito positiva e confirma que valeu a pena o nosso trabalho neste último ano.

As nossas intervenções foram necessárias e foram escutadas. E é por isso que lhe renovo o convite a participar, pedindo que nos diga os problemas com que se depara e quais as eventuais  sugestões que preconiza para os resolver.

Agradeço-lhe o contributo e o apoio que me/nos tem dado e agradeço sobretudo a disponibilidade de algum do seu tempo para me ouvir ou ler o que lhe envio.

Obrigado

Um Abraço Amigo

José Fidalgo

Resumo do trabalho político enquanto Vereadores eleitos pelo PSD

na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos.

José Fidalgo               Rui Silva

                              Aprovação e Justificação das principais posições assumidas em 2016

Divulgação da nossa acção diária enquanto Vereadores

Mantivemos uma presença assídua nas redes sociais, site e facebook, e na imprensa, rádio e jornais, de forma a dar a conhecer o nosso trabalho, recolher sugestões e divulgar as posições e os alertas que consideramos pertinentes para o desenvolvimento do nosso Concelho.

Visitámos freguesias, lugares, empresas, pessoas.

Não faltámos com a nossa voz assertiva e com propostas ao longo deste mandato. Não faltámos a nenhuma solução verdadeira para o Concelho. Não nos remetemos ao silêncio em nenhuma ocasião. E não faltámos às lutas e às resistências que, em Figueiró dos Vinhos, se travaram pelos serviços públicos, pelos Figueiroenses, pela resposta contra a mediocridade, pelo desenvolvimento e progresso do Concelho e pela participação dos cidadãos.

Fizemos uma oposição construtiva.

Propostas, sugestões, criticas que nos chegaram dos Figueiroenses

Demos seguimento a todas as propostas, sugestões, alertas ou criticas que os Munícipes, das diversas freguesias, nos fizeram chegar. Umas foram resolvidas, outras estão ainda à espera de ser solucionadas, mas não desistimos.

Baixámos o IRS para 2017

Apresentámos uma proposta, que foi aprovada, para reduzir o IRS em um ponto percentual. Pode ver AQUI

Juntas de Freguesia

Aprovamos todos os pedidos de ajuda solicitados

Regulamento Municipal de Apoio de habitação Degradada de Agregados Familiares Carenciados

Aprovamos todos os pedidos de ajuda financeira solicitados

Regulamento Municipal de Apoio de habitação Degradada de Agregados Familiares Carenciados

Aprovamos todos os pedidos de ajuda financeira solicitados

Plano de Saneamento Financeiro

Aprovámos as Revisões Contratuais dos empréstimos

Relatórios de Acompanhamento do Plano de saneamento Financeiro do Município de Figueiró dos Vinhos

Aprovámos o 10º e o 11º Relatórios de Acompanhamento do Plano de saneamento Financeiro. Disse entender que a existência destes Relatórios como um instrumento imprescindível de validação e monitorização do Plano de Saneamento Financeiro do Município de Figueiró dos Vinhos e não limitado ao cumprimento de uma mera formalidade legal.    Pode ler na íntegra AQUI

Regulamento do Programa de Incentivos à “Recuperação de habitações na zona histórica da vila”

A provámos o respetivo regulamento e aprovámos todos os pedidos de ajuda financeira solicitados

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos

Aprovamos todos os pedidos de ajuda financeira solicitados e ratificámos sempre os pagamentos à Equipa de Intervenção permanente.

Pinhais do Zêzere – Associação para o Desenvolvimento

Aprovámos os pagamentos a apresentados e entendi ratifica-los no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.

Reconhecimento de isenção de taxas e Licença especial de ruído

Aprovamos todos os pedidos solicitados de Associações,  Fábrica da Igreja, Comissões de Festas.

Plano Estratégico de Figueiró dos Vinhos

Aprovámos o Plano estratégico de Figueiró dos Vinhos

Atribuição do Direito de Exploração do Bar Esplanada do Jardim Municipal

Aprovámos o Relatório Final do Concurso Público e adjudicação

Atribuição do Direito de Exploração do Bar da Praia Fluvial de Aldeia Ana de Aviz

Aprovámos o Relatório Final do Concurso Público e adjudicação

Candidatura à Concessão de Lotes no Parque Empresarial do Carameleiro

Aprovámos todas as candidaturas a instalação de novas empresas e novos lotes.

Elaboração do projecto de Execução componente energética e certificação energética edifícios pré-escolares do ensino básico

Aprovámos via Ratificação de Atos de Competência a celebração deste contrato.

Regulamento Interno de Funcionamento de Horários de Trabalho do Município de Figueiró dos Vinhos

Tenho ao longo dos anos defendido a dignificação e valorização dos Funcionários dos Município. Fi-lo enquanto membro da Assembleia Municipal, Vereador a tempo inteiro e agora na qualidade de Vereador na oposição.

Tenho reconhecido, em diversas ocasiões, o trabalho meritório que os Funcionários autárquicos têm realizado em prol de um serviço público de qualidade. Isto é sabido e reconhecido por todos e penso que não deixa dúvidas a ninguém.

Entendo, também, que com a entrada destas novas regras haja por parte dos responsáveis e dirigentes a celeridade necessária na análise e resposta aos pedidos que forem sendo apresentados para que não surjam prejuízos e inconvenientes quer para os Funcionários, quer para o Município, o que decerto não se desejará.

Pode ler na íntegra a posição que tomei AQUI

Eficiência Energética

Aprovámos a candidatura via Ratificação de Despacho.

Bar das Trutas em Campelo

Aprovámos o ajuste directo

Marchas Populares

Aprovámos apoio financeiro

Alteração/ Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano

Aprovámos todas as alterações solicitadas

Expropriação e Retificação da Expropriação de uma parcela de terreno em mações propriedade da União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas

Entendemos não ratificar o ato de expropriação de parcela de terreno em Mações, propriedade da União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas e votámos contra.

Pedidos de apoio/subsídios

Aprovámos todos os pedidos de apoio/subsídios quer de Associações, Escola ou outros.

Associação de Produtores Agro- Florestais

Aprovámos o Protocolo e todos os pedidos e adiantamentos. Pode ver posição que tomei acerca Associação AQUI

Loteamento ”Quinta das Lameiras”

Aprovámos a operação de Loteamento

Concurso Público para apetrechamento dos Edifícios pré-escolares

Aprovámos via ratificação o concurso público

Plano de Transportes Escolares

Aprovámos o Plano

Atribuição de Medalhas de Bons Serviços do Concelho

Aprovámos a sua atribuição a todos os ex-funcionários

Actividades Extra Curriculares (AEC)

Aprovámos parecer favorável admissão de candidatos

Oferta de Manuais Escolares 1º ciclo

Aprovámos a oferta dos manuais escolares e das fichas de trabalho aos alunos do 1º ciclo.

Cartão Figueiroense Senior  – Comparticipação com medicamentos

Aprovadas todas as comparticipações

Aquisição do edifício da ex-Sonuma

Aprovámos a actualização do valor da proposta inicial de aquisição

Protocolo de Colaboração entre a Direcção Regional de Cultura do Centro, a Câmara Municipal e a Fábrica da Igreja

Ratificámos o protocolo de colaboração

Candidaturas ao programa de Incubação

Aprovámos todas as candidaturas apresentadas.

Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI

Aprovámos a redução do IMI para 2017 no âmbito do que tínhamos reivindicado no ano o anterior. Pode ver AQUI a nossa posição.

Relatórios do Revisor Oficial de Contas

Aprovámos os dois relatórios semestrais.

Requalificação da Envolvente ao parque Desportivo Municipal

Aprovámos o projecto de uma requalificação necessária e pela qual nos batemos. Pode ver AQUI.  Em nosso entendimento toda a zona que vai da rotunda do Figueiras à vila merecia, igualmente, ser requalificada e é isso que, também, defendemos.

Quando não concordamos inteiramente com as propostas apresentadas assumimos, em nome da diversidade de opiniões e de um projeto politico alternativo para o concelho, essa discordância e explicamos o porquê dessa nossa posição no resumo que a seguir damos conta:

Prestação de Contas do ano de 2015

Disse que no nosso entendimento é necessário uma estratégia de ação com propostas credíveis e concretas direcionadas para a criação de emprego  e  de  riqueza,  capazes  de  estancar  a desertificação humana e promover a fixação dos mais jovens. Uma estratégia que vise com ações concretas o desenvolvimento económico e o turismo, o apoio às famílias, às empresas e ao comércio local. Mas também outras que perspetivem uma intervenção mais marcante do Município na educação, na cultura, na ação social, na habitação e urbanismo, no saneamento e qualidade de Vida. Em consciência nada disto aconteceu.

A terminar o nosso sincero agradecimento aos Funcionários da autarquia pelo vosso empenho trabalho e dedicação extensiva a todos os empresários e comerciantes do concelho.

Pelo acima exposto, e porque sempre tivemos a colaboração e informação solicitadas ao longo do ano, o voto dos Vereadores eleitos pelo PSD é o da abstenção.

Pode ler a declaração de voto na íntegra AQUI

Delimitação da área urbana de reabilitação urbana de vila de Figueiró dos Vinhos

Relativamente ao teor da proposta de deliberação nº 30/2016 que nos foi presente entendemos que a área constante no Processo de Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila de Figueiró dos Vinhos deveria ser alargada.

Há aqui, o objectivo de aprofundar o processo de reabilitação da Vila e a manutenção de uma coerência urbanística mais aproximada à realidade existente, estendendo-o um pouco para além do seu centro histórico sobre a envolvente de uma área urbana já consolidada, que integra vários serviços públicos e os principais eixos de acesso à vila.

O nosso voto foi de abstenção.

Pode ver a declaração de voto na íntegra AQUI

Compensação de encargos – União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas

A disponibilidade dos Presidentes de Junta de Freguesia, sejam eles quem forem, em regime de não permanência para atender, resolver e acompanhar os problemas dos seus cidadãos e a gestão do seu território mais do que ser penalizada deveria, a nosso ver e por maioria de razão, isso sim, ser incentivada e alvo de reconhecimento e apreço.

Esperamos que este procedimento legal esteja a ser igualmente aplicado a outros casos semelhantes existentes no Município (União de Freguesias – Coimbra e Assembleia Municipal – Penela). Votámos a favor.

Pode ver a posição então assumida na íntegra  AQUI

Dispensa do Engº Jorge Agria

Na Reunião de Câmara de 13 Janeiro 2016, e no período de Antes da Ordem do Dia, fiz a seguinte intervenção que pode ler AQUI

 Carnaval

Na Reunião de Câmara de 13 de Janeiro de 2016 entendi fazer uma reflexão acerca desta tradição, ano em que não se realizou o tradicional cortejo de Carnaval. Pode ler a intervenção AQUI

Arranjo de Estradas e caminhos / Sinalização deficiente

Alertei para a degradação de várias estradas e de sinalização deficiente em todas as freguesias do concelho. Apenas três exemplos:

Figueiró:  Estrada do Cabreiro / Estaleiro da Câmara, ver AQUI

Marcação da Estrada das Bairradas, ver AQUI

Estrada junto ao Minipreço,  ver  AQUI

Assunção de despesas e pagamentos sem fundos disponíveis positivos

Sempre que os serviços financeiros do Município informavam por escrito que não estavam reunidos todos os pressupostos legais à assunção dessas despesas optei por não ratificar os pagamentos.

Pode ler a posição assumida AQUI

Toponímia / Inexistência de números de polícia

Alertei para a necessidade premente de atribuir nome de rua e números de policia em ruas da Vila.  Pode ler a intervenção AQUI  e  AQUI

Centro de Saúde

Alertei o Executivo Municipal para a uma situação que se passou no Centro de Saúde e que muito preocupou os Figueiroenses sobretudo os mais idosos. Não querendo fazer processos de intenção ou apontar o dedo seja a quem for entendo que não podia ficar calado quanto a esta situação que me foi reportada.  Pode ver a intervenção na íntegra AQUI

 Televisão Digital Terrestre (TDT)

Alertei para a degradação do  serviço de Televisão Digital Terrestre (TDT) no nosso Concelho que tem sido alvo de muitas críticas, por parte dos Figueiroenses, devido às más condições de prestação deste serviço.

Pode ver a intervenção na íntegra  AQUI

Recolha de Lixo e contentores

Pode ver o alerta AQUI

Jardim Municipal

Candeeiros partidos, luzes apagadas. Pode ver a chamada de atenção AQUI

Pavimento em mau estado

Piso degradado, buracos na estrada na Vila, Pode ver o alerta AQUI

Fragas de S. Simão

Alerta para a sujidade existente.  Pode ver o alerta AQUI

Pista de Desportos Motorizados do Douro

Alertei o Executivo para a necessidade de manutenção da Pista de Motocross do Douro confesso que sem sucesso. A pisto foi arranjada e bem graças à União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas.   Pode ler AQUI

Marcação Estrada das Bairradas

Alertei para a inexistência de marcação. Pode ler AQUI

Redução de Portagens na A 13

Apresentei uma proposta, que foi aprovada,  para redução de portagens na A13. Pode ler AQUI

Fonte das Freiras ao abandono.

Alertei para o estado de abandono da Fonte das freiras e como é viver em Figueiró entre o postal ilustrado e o lixo. Pode ver AQUI

Aprovação das actas da Câmara

Em janeiro de 2015 foi publicado em Diário da Republica um novo Código de Processo Administrativo que entre outras coisas introduz alterações, que não estavam a ser cumpridas, na aprovação das actas.  Leia a posição que tomei acerca do assunto AQUI

Paragens dos autocarros degradadas

Pode ver os exemplos e o alerta AQUI

Estrada do Douro / Vale do Rio

Alertei para a necessidade de arranjar a estrada. Pode ver AQUI

Aumento do tarifário dos parquímetros na Vila

Votámos contra. É antes um alerta e um contributo que demos, devidamente sustentado, para a discussão de um verdadeiro Plano de Mobilidade para a Vila a que o PS não quis ou não soube perceber.  Pode ver a intervenção AQUI

Limpeza de terrenos

Alertei para a necessidade da limpeza dos terrenos em frente à empresa Biodinâmica, no Caparito e que são pertença da Câmara Municipal. A vegetação composta essencialmente por mato e silvas atrai e oculta muitos animais (cobras) que trazem muita preocupação a quem lá vive. Os moradores receiam pela sua segurança, queixam-se que pagam os seus impostos e não vêm, como antigamente, o terreno limpo.

Lançamento de derrama para cobrança em 2017 – período 2016

Disse nada ter contra o lançamento de derrama para grandes empresas com domicílio fiscal ou sede social fora Concelho de Figueiró dos Vinhos, assinaladas na proposta – Barragens / EDP.  Tenho, no entanto, dúvidas, que explicitei e assente em pareceres da CCRR Alentejo e CCDRC acerca desta matéria, nomeadamente quanto à isenção, e que estão contidas na declaração de voto de abstenção que proferi. Quero acautelar que as empresas do nosso Concelho não venham a ser taxadas com este imposto por via de não se poder, legalmente e desta forma, isentá-las.

Para melhor compreensão do que está em causa e por que depois da Reunião de Câmara é já um documento público pode ver a Proposta do Executivo clicando AQUI

Pode ver os Pareceres clicando    CCRR Alentejo   e  CCDR Centro

Plano e Orçamento para 2017

Entendemos que é possível, e é necessário, governar de forma diferente e, sobretudo, governar melhor. Uma forma de governar inovadora e amiga das famílias e das empresas. Acreditamos numa estratégia que possa valorizar da participação dos cidadãos, dos que cá estão e dos que nos visitam. Acreditamos numa estratégia que valorize o trabalho e os trabalhadores do Município. Termos a consciência de que este não é o Orçamento de que Figueiró dos Vinhos precisa, nem é esta a estratégia necessária para inverter o estado em que se encontra o concelho.

Abstivemo-nos na votação. Pode ver AQUI as razões da abstenção.

Agradeço-lhe mais uma vez a disponibilidade de algum do seu tempo para ler estas páginas e assim tomar conhecimento do nosso trabalho em 2016.

Obrigado

José Fidalgo