O Dia da Mãe é uma data comemorativa que em Portugal se celebra no primeiro domingo do mês de maio.
Em Portugal, o Dia da Mãe chegou a ser celebrado a 8 de dezembro, mas passou a ser celebrado no 1º domingo de maio, em homenagem à Virgem Maria, mãe de Cristo, que se celebra durante o mês de maio.
A data é uma homenagem a todas as mães e serve para reforçar e demonstrar o amor dos filhos pelas suas mães.
DIA INTERNACIONAL DO BOMBEIRO
O Dia Internacional do Bombeiro comemora-se anualmente 4 de maio.
Em diversos países da Europa e do mundo celebra-se o Dia Internacional do Bombeiro a 4 de maio por este ser o dia de São Floriano, o padroeiro dos bombeiros.
Neste dia presta-se uma homenagem a todos os bravos bombeiros que deram e que dão as suas vidas para salvar a vida dos outros.
Os nossos Bombeiros merecem todas as comemorações do mundo.
Obrigado por tudo.
Feliz Dia do Bombeiro.
Dia 1 de maio, Figueiró dos Vinhos celebrou, com casa cheia, o Dia da Freguesia.
Estivemos presentes num dia de festa em que se evocou a história e identidade de um povo e que contou com a adesão expressiva de muitos Figueiroenses.
O programa começou com a deposição de uma coroa de flores junto ao túmulo dos senhores de Figueiró e Pedrogão na Igreja Matriz de Figueiró dos Vinhos.
A Sessão solene decorreu na Casa das Cultura e nela foram agraciados Associações e Instituições do Concelho, todos os Presidentes de Junta desde 1976 até aos dias de hoje e Figueiroenses que se destacaram na sua vida pessoal e colectiva da Freguesia.
A cerimónia foi presidida pelo Presidente, da União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas, Engº Filipe Silva, e contou com a presença do Sr. Vice-Presidente da ANAFRE, Armando Vieira, Sr. Presidente da Câmara, Sra. 1ª Secretária da Assembleia Municipal e individualidades civis e militares da Freguesia e do Concelho.
O livro Figueiró dos Vinhos 8 séculos de história. Passado. Presente e Futuro, da autoria de Miguel Portela, foi apresentado na ocasião e constituiu um dos pontos altos da cerimónia.
Foram homenageados e atribuída a medalha de honra da freguesia a todos os presidentes de junta de freguesia de Figueiró dos Vinhos e Junta de Freguesia de Bairradas que serviram e exerceram funções desde 1976, data em que ocorreram as 1.ªs eleições autárquicas livres e democráticas.
Foram distinguidos com a atribuição da medalha de mérito a personalidades da freguesia que se destacaram por elevados serviços prestados na promoção e dignificação da freguesia.
Eurico Farinha Medeiros
Jorge da Conceição Lopes
Foi reconhecido o papel e valor das instituições DA FREGUESIA (com mais de 20 anos de existência) que foram homenageadas pelo trabalho desenvolvido nas áreas, cultural, desportiva, social, humanitária, cooperativa e escutismo, e que tem levado bem longe o nome de Figueiró dos Vinhos e das suas gentes. Foram elas:
Como reconhecimento dos bons e efetivos serviços prestados à Junta de Freguesia temos os funcionários mais antigos do quadro desta Junta de Freguesia:
Paulo Sérgio Grinaldi Martins, assistente técnico com 15 anos de serviço;
Carlos Manuel da Conceição Santos Rosa, assistente operacional com 14 anos de serviço.
José Alberto Alves Simões, assistente operacional com 11 anos de serviço.
Foi, ainda, atribuída a Medalha de Honra da Freguesia à Associação Nacional de Freguesias – ANAFRE, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados às freguesias de Portugal. Recebeu o Senho Vice-Presidente Armando Vieira.
Atribuída, também a medalha de mérito da freguesia a Miguel Ângelo Portela da Silva Caetano como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à freguesia de Figueiró dos Vinhos e aos figueiroenses.
A cerimónia contou com a actuação da Filarmónica Figueiroense (a mais antiga Associação da Freguesia). A terminar os presentes puderam apreciar a exposição “Olhares sobre Figueiró” no piso inferior do edifício e saborear um Porto de Honra.
Foi um dia brilhante que dignificou a União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas e todos os Figueiroenses e que contou com a apresentação da Dra. Carla Simões que esteve exemplar.
Parabéns ao Engº Filipe Silva, Presidente da Junta, a todos os homenageados e a todos os intervenientes que levaram a cabo esta brilhante iniciativa.
O Dia da Freguesia passa a celebrar-se anualmente a 1 de maio.
Marcámos presença na IV Feira Tradicional, em Aguda . 21 Stands no largo da Igreja. Tasquinhas, Animação, Artesanato, Produtos regionais, Associações da Freguesia de Aguda.
O certame começa hoje e vai até à próxima segunda-feira, 1 de Maio. Organização da Junta de Freguesia. A visitar.
Dando cumprimento ao que considero ser o dever de informação entre eleitos e eleitores, informo os assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 26 de Abril de 2017.
Período de Antes da Ordem do Dia
Tomei conhecimento de um ofício, presente na reunião de câmara, do Tribunal de Contas acerca das Contas da Câmara do ano de 2014.
Nesta ofício o Tribunal de Contas informa o executivo de que deve dar cumprimento às recomendações nele constantes. A saber:
1- Actualizar e fazer aprovar as alterações à Norma de Controle Interno, pelos órgãos executivo e deliberativo, de modo a manter em funcionamento o sistema de controlo interno adequado ás actividades da autarquia de acordo com o POCAL.
2- Constata-se que entre 2012 e 2014 se verificou um aumento do prazo médio de pagamento a fornecedores. Deve ser esta situação revertida e os prazos estabelecidos com os fornecedores serem observados.
3- Deve a Câmara, no prazo de seis meses, informar o Tribunal de Contas do grau de acatamento das recomendações formuladas.
Diz ainda o Tribunal que nos termos legais o não acatamento reiterado e injustificado das recomendações do Tribunal constitui situação passível de efectivação de responsabilidade financeira sancionatória.
Assim, e em face do exposto, a nossa posição só pode ser uma. Exortar o Executivo Municipal a proceder aos mecanismos necessários para concretizar as recomendações do Tribunal.
Alertei, ainda, para o prazo de seis meses dado pelo tribunal para a Câmara dar conta do que fez para cumprir as recomendações agora formuladas.
Relativamente ao aumento do prazo médio de pagamentos a fornecedores lembrei, também, que em 2013 a Câmara pagava a fornecedores a 81 dias e em Dezembro de 2016 estava a pagar a 142 dias.
Nota: Pode conferir o prazo médio de pagamentos desde 2012 a 31.Dez.2016 AQUI, AQUI, AQUI e AQUI
Se as contas de 2014 espelham esta realidade, as de 2015 e as de 2016 acentuam essa mesma realidade pois os prazos vão sempre a aumentar. Para 2017 o panorama não será melhor. Face ao que se conhece Ano de eleições, Festas São João, Festas da Feira, etc. as perspectivas, a nosso ver, são para acentuar estes prazos com consequências para os fornecedores, nomeadamente empresas e comércio do nosso Concelho, que precisam de dinheiro na tesouraria para viver e receberão cada vez mais tarde.
3. Pagamentos e Outros
Disse esperar que os pagamentos foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal
Disse ratificar os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
5.1.1 Projecto de alteração do regulamento geral de taxas municipais e preços – Aprovação após consulta pública.
Não houve participação/contributo de nenhum cidadão após consulta pública. Aprovado por unanimidade.
Vai ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal na próxima sexta-feira, 28 Abril 2017.
6.1 Projecto de alteração do regulamento municipal de urbanização e edificação – Aprovação após consulta pública.
Não houve participação/contributo de nenhum cidadão após consulta pública. Aprovado por unanimidade.
Vai ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal na próxima sexta-feira, 28 Abril 2017.
7.1 Plano de transportes escolares
Aprovado por unanimidade
Pode ver a Ordem de Trabalhos AQUI
A Revolução de 25 de Abril, também referida como Revolução dos Cravos, refere-se a um período da história de Portugal resultante de um movimento social, ocorrido a 25 de abril de 1974, que depôs o regime ditatorial do Estado Novo, vigente desde 1933, e iniciou um processo que viria a terminar com a implantação de um regime democrático e com a entrada em vigor da nova Constituição a 25 de abril de 1976.
Esta ação foi liderada por um movimento militar, o Movimento das Forças Armadas (MFA). In Wikipédia
A sua opinião é importante. Qualquer sugestão, proposta ou critica que pretenda fazer, acerca destes assuntos ou outros, pode fazê-lo para o email: josefidalgoavelar@gmail.com ou pelo telm. 919 65 45 39.
Pode ver a Ordem de Trabalhos AQUI
A Câmara Municipal tem um Revisor Oficial de Contas, a empresa Marques, Cruz Associado – SROC, Lda . Do relatório que efectuou às Contas do ano de 2016 e apresentado na reunião de câmara de 19 Abril 2017, sublinho o seguinte:
1. “O Relatório de gestão apresentado pelo Executivo “satisfaz os requisitos legais” e verifica-se “a conformidade da informação financeira nele constante com as demonstrações financeiras do exercício.” “o relatório de gestão foi preparado de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em vigor e a informação nele constante é coerente com as demonstrações financeiras auditadas, não tendo sido identificadas incorrecções materiais.”
2. Verifica-se “que os princípios contabilísticos definidos pelo POCAL, foram cumpridos na elaboração do orçamento e na sua execução.”
3. Verifica-se que “o orçamento foi elaborado de acordo com as regras provisionais previstas no POCAL”
4. O Executivo deve promover os mecanismos necessários à resolução das “reservas” enumeradas pelo auditor no documento Certificação Legal das Contas – Relato sobre a auditoria das demonstrações financeiras
5. O Executivo deve proceder aos mecanismos necessários a colmatar as recomendações feitas pelo Auditor no documento Relatório de Conclusões e Recomendações de Auditoria, nomeadamente “ Imobilizado, Investimentos Financeiros, Existências, Património, Acréscimos e Diferimentos, Proveitos e Ganhos.”
6. Face á informação constante no Relatório de Conclusões e Recomendações de Auditoria “verificamos que o Município de Figueiró dos Vinhos em alguns processos não se encontra a cumprir com os requisitos legais de execução da despesa e prevista na LCPA, nomeadamente na realização de algumas despesas sem Fundos Disponíveis, alertamos para o cumprimento da legislação em vigor” entendo que o Executivo tudo deve fazer para cumprir a Lei.
7. Relativamente ao Relatório sobre a situação económico-financeira do Município de Figueiró dos Vinhos – Ano de 2016, sublinho:
a. O grau de execução do orçamento do ano 2016 relativamente “ao nível de execução da receita situou-se nos 78% e o nível de execução da despesa se situou nos 77,44%.”
b.“ O nível de execução do lado das receitas correntes situa-se nos 87,08%, o que para uma análise anual indica que as previsões orçamentais não foram atingidas.”.
c. “A execução da receita de capital atingiu um nível baixo para o ano situando-se nos 47,80%”
d. “Relativamente ao ano de 2016 o Município de Figueiró dos Vinhos não está a cumprir as metas orçamentais nas receitas onde atingiu uma execução de 77,44% abaixo do mínimo legal exigido de 85%.”
e. “ Relativamente ao total das dívidas a terceiros verifica-se uma redução relativamente ao total existente a 31/12/2015, de € 414.578.”
f. “Verifica-se que existe uma diferença entre o nível de execução dos pagamentos 81,64% e o lindice de realização ao nível da despesa comprometida que de foi de 93,78%. Esta diferença entre o lindice de pagamentos e o índice de realização origina encargos assumidos e não pagos para o exercício seguinte”
g. O Município de Figueiró dos vinhos cumpriu o limite legal da divida total e está abaixo do limite legal definido.”
Realço e agradeço o trabalho de todos os funcionários do Município, quer na elaboração do relatório e contas, quer pelo trabalho que realizaram ao longo de 2016.
Dando cumprimento ao que considero ser o dever de informação entre eleitos e eleitores, informo os assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 19 Abril 2017.
3. Pagamentos e Outros
Disse esperar que os pagamentos foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal
Disse ratificar os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
5.2 Requalificação da envolvente ao Parque desportivo Municipal – Relatório Final
Adjudicada á Empresa Arquijardim, S.A. a empreitada no valor de 714.215,48 € + IVA
Concorreram 10 empresas.
6.1 Regulamento de publicidade e ocupação de espaço público com equipamento e mobiliário urbano – Aprovação
Decorrida a consulta pública constatou-se que não houve quaisquer contributos ou alguém que se constituísse interessado.
Foi aprovado em definitivo o respectivo regulamento que vai ser enviado para aprovação á Assembleia Municipal e posteriormente publicado em Diário da República.
7.1.2, 7.1.3 , 7.1.4 Associação Pinhais do Zêzere
Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.
7.1.4 Filarmónica Figueiroense – Marchas Populares S. João 2017
Atribuído o apoio de 2.050,00 €, a cada uma das três marchas de adultos e 750,00 € para uma marcha infantil.
Total: 6.900,00 €
7.1.5 Orquestra Consequência – Pedido subsídio – Espetáculo 25 de Abril
Atribuído 350,00 €
7.1.6 Relatório de Inventário e Cadastro Patrimonial do exercício de 2016
Votámos favoravelmente
7.1.7 Prestação de Contas do exercício de 2016
Voto de abstenção
Pode ver a Ordem de Trabalhos AQUI
Dando cumprimento ao que considero ser o dever de troca de informação entre eleitos nos diversos órgãos (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) e eleitores, informo a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara, de 19 de Abril, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
A sua opinião é importante. Qualquer sugestão, proposta ou critica que pretenda fazer pode fazê-lo para o email: josefidalgoavelar@gmail.com ou pelo telm. 919 65 45 39.
Pode ver a Ordem de Trabalhos AQUI
Obrigado.
Um Abraço Amigo
José Fidalgo
Uma Páscoa Feliz a todos os Munícipes do concelho de Figueiró dos Vinhos residam eles no Concelho, no território nacional ou no estrangeiro.
Páscoa ou Domingo da Ressurreição é uma festividade religiosa e um feriado que celebra a ressurreição de Jesus ocorrida três dias depois da sua crucificação no Calvário, conforme o relato do Novo Testamento .
O termo “Páscoa” deriva, através do latim Pascha e do grego bíblico Πάσχα Paskha, do hebraico פֶּסַח (Pesaḥ ou Pesach), a Páscoa judaica
A última semana da Quaresma é chamada de Semana Santa, que contém o chamado Tríduo Pascal, incluindo a Quinta-Feira Santa, que comemora a Última Ceia e a cerimônia do Lava pés que a precedeu e também a Sexta-Feira Santa, que relembra a crucificação e morte de Jesus. A Páscoa é seguida por um período de cinquenta dias chamado Época da Páscoa que se estende até o Domingo de Pentecostes. In Wikipédia
Nota Informativa emitida pela Comissão Nacional de Eleições, sobre os deveres de neutralidade e de imparcialidade a que os órgãos das autarquias locais e os respetivos titulares estão sujeitos, relativamente às Eleições Autárquicas de 2017.
Ver AQUI
É consensual que o Casal de S. Simão é importante em termos turísticos e não só para e Freguesia de Aguda como para o Concelho de Figueiró dos Vinhos.
Ainda recentemente o Município candidatou, e bem, a aldeia do casal às “7 Maravilhas de Portugal – Aldeias”.
Ao mesmo tempo que se promove e divulga o Casal de S. Simão lá fora é necessário acompanhar a vivência da aldeia cá dentro.
Na Reunião de Câmara, de 29 de Março 2017, levei algumas questões que preocupam as gentes do Casal de São Simão, que já foram transmitidas ao actual executivo no início do mandato, já lá vão alguns anos, e que até hoje não foram solucionadas.
– reparação da vedação em madeira entre a capela e a entrada da aldeia;
– alargamento da rua e pavimentação com calçada na curva junto à casa do Sr. Carlos Neves;
– manutenção do percurso pedestre e substituição da sinalética respectiva;
– pequenas obras de manutenção da calçada;
– solicitação à EDP para reparar a iluminação pública. (reparada há uns meses atrás, mas devido ao contacto para a EDP pela Associação Refúgios de Pedra)
O Casal de São Simão é para nós uma mais-valia e uma referência do concelho. Manter o Casal de São Simão com uma imagem tratada e limpa e digna de quem nos visita será um orgulho para todos nós.
Casal de São Simão (Aldeias de Xisto) ver AQUI
Período de Antes da Ordem do Dia
É consensual que o Casal de S. Simão é importante em termos turísticos e não só para e Freguesia de Aguda e para o Concelho de Figueiró dos Vinhos.
Ainda recentemente o Município candidatou, e bem, a aldeia do casal às “7 Maravilhas de Portugal – Aldeias”.
Ao mesmo tempo que se promove e divulga o Casal de S. Simão lá fora é necessário acompanhar a vivência da aldeia cá dentro.
Traga aqui hoje algumas questões que preocupam as gentes do Casal de São Simão, que já foram transmitidas ao actual executivo no início do mandato, já lá vão alguns anos, e que até hoje não foram solucionadas.
– reparação da vedação em madeira entre a capela e a entrada da aldeia;
– alargamento da rua e pavimentação com calçada na curva junto à casa do Sr. Carlos Neves;
– manutenção do percurso pedestre e substituição da sinalética respectiva;
– pequenas obras de manutenção da calçada;
O Casal de São Simão é para nós uma mais-valia e uma referência do concelho. Manter o Casal de São Simão com uma imagem tratada e limpa e digna de quem nos visita será um orgulho para todos nós.
4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal
Disse ratificar os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
4.8 APEMEA, Associação de Promoção do Ensino da Música e outras Expressões Artísticas – Figueiró Superstar” 2017
Aprovado um apoio único, conforme orçamento, no valor de 5.355,00 €
4.9 ATM – Junta de Freguesia de Arega
A Junta de Freguesia de Arega vem solicitar por “dificuldades financeiras e por uma questão de igualdade” que a câmara pague o valor de 175,00 € mensais que é o custo que diz ter para manter a máquina de multibanco em Arega.. Nada tenho a opor desde que:
a. O apoio tenha um horizonte temporal definido e não seja ad aeternum até porque as circunstâncias mudam, os poderes mudam e as opções e escolhas também. Findo esse horizonte temporal se ainda se justificar a Freguesia poderá solicitar a manutenção do apoio e o Município decidirá. Um horizonte temporal nunca inferior a um exercício (para se poder prever e cabimentar a verba no Orçamento) ou superior a um mandato (para não colidir com as opções de quem venha a seguir).
b. Sejam dados os mesmos apoios às restantes Freguesias
Considero que estando a Câmara a suportar os custos das máquinas de multibanco nas Freguesias de Aguda e agora em Arega, por uma questão de dificuldades financeiras e de igualdade que são aqui invocadas e aceites, que a as freguesias de Campelo e União de Figueiró dos Vinhos e Bairradas possam ter também, se assim o entenderem e o solicitarem ao Município, um apoio mensal dentro destes valores para a instalação de multibanco ou outra medida considerada por estas de igual relevância. Uma coisa é um caso pontual outra seja a generalização do apoio. São estas Freguesias, igualmente credoras, das mesmas circunstâncias e justificações que as outras pelo que devem, se assim o entenderem e solicitarem, serem igualmente apoiadas.
Nota: A Câmara dá, 150,00 €/mês à Comissão de Melhoramentos da Freguesia de Aguda para continuar a manter a Máquina de Multibanco em Almofala de Baixo em virtude da entidade bancária a querer retirar.
5.1 Autorização Prévia – Transmissão dos Lotes 15 A e 16 A do Parque Empresarial do Carameleiro
A empresa Selopneus, sociedade comercial de pneus Lda,. proprietária dos lotes 15ª e 16 A, transmitiu ao Município a intenção de transmitir estes lotes para a empresa Transportes Lelo, Lda. pelo valor de 986,40 €. Em consequência o Município opta pelo não exercício do direito de preferência aos referidos lotes.
6.1.3 – 6.1.4 – 6.1.5 Pagamentos à Associação Pinhais do Zêzere
Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.
6.1.6 Atribuição de Subsídios – ano 2017
Filarmónica Figueiroense – Subsidio ano 2017
Atribuído o valor de 7.387,00 € em duodécimos
Associação Desportiva – Camadas de formação, subsidio anual 2017
Juniores, Iniciados, Infantis Sub 13, Benjamins A e Traquinas
Atribuído o valor de 7.334,00 €
Associação Desportiva – Secção de Veteranos (Jolas) subsidio anual 2017
Atribuído o valor de 430,00 €
Clube Automóvel Clássicos de Figueiró – subsidio anual 2017
Atribuído o valor de 585,00 €
Associação Cultural e Recreativa da Ribeira de Alge – Subsídio para obras no bar e quermesse
Atribuído o apoio de 1.000,00 €
6.1.7 Atribuição do direito de exploração do bar do Viveiro de Trutas de Campelo
Concessão atribuída a Susana Maria Martins Godinho, Pagamento mensal de 100,00 € (cem euros) nos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro. Restantes meses é concedida isenção e não paga.
O prazo da concessão será de 24 meses prorrogáveis por períodos de 12 meses até ao limite máximo de 48 meses.
A Susana Godinho é uma jovem residente no Fontão Fundeiro, Freguesia de Campelo e possui formação certificada na entidade competente na área da hotelaria.
Desejamos á Susana os maiores sucessos na sua nova vida profissional e esperamos que todos (assim que o espaço estiver a funcionar) o visitem. O bar situa-se junto ao viveiro das trutas * e pretende revitalizar o local e atrair visitantes à Freguesia de Campelo.
O espaço agora concessionado mereceu investimentos deste e do anterior executivo municipal, que muito bem viram a necessidade de reanimar o local e era uma reivindicação das várias Juntas de Freguesia que não tendo capacidade financeira para assumir as obras sonhavam com a sua revitalização.
Os sucessos da Susana serão os sucessos da Freguesia, do Concelho e todos nós. Temos, poemos e devemos apoiar iniciativas e projectos empresariais como este com a vantagem de virem de jovens empreendedores.
*Projecto, iniciado em 2009, que além da Quercus envolve outras entidades e a parceria da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos. Pode ver AQUI
6.1.8 Abertura de procedimento de Concurso público para Exploração do Restaurante, Loja e Espaço de Apoio ao visitante Aldeias de Xisto Casal de S. Simão
O contrato de concessão cessa no dia 5 de Novembro da corrente. A Câmara deliberou a Abertura de Procedimento de Concurso público para Exploração do Restaurante, Loja e Espaço de Apoio ao visitante Aldeias de Xisto Casal de S. Simão para um prazo de 48 meses, prorrogáveis por períodos de 12 meses, até ao limite máximo de 96 meses, sendo critério de adjudicação a proposta economicamente mais vantajosa ponderados os seguintes factores:
a. Qualidade do projecto de exploração
b. Qualidade e demonstração de exequibilidade do programa de actividades a desenvolver
O valor mensal da renda é de 500,00 € mês, a pagar de Abril a Setembro e de 250,00 € mês nos restantes meses. Valores acrescidos de IVA.
Para eventuais interessados em concorrer o processo do concurso pode ser consultado na Câmara Municipal. As propostas são apresentadas na plataforma http://www.acingov.pt.
A presente decisão vai agora à Assembleia Municipal para, de acordo com a lei 75/2013, esta autorizar a câmara municipal a celebrar o contrato de concessão e fixar as respetivas condições gerais.
Nesta data queremos reconhecer o excelente trabalho desenvolvido pelo actual concessionário, ao Sr. Antunes (já falecido) esposa, filhos e funcionários pelo muito que fizeram pelo Restaurante e Casal de S. Simão. A dedicação o empenho e o carinho que colocaram desde o início neste projecto permitiram-lhes tirar partido de um espaço e de um local de excelência que engrandece Figueiró dos Vinhos e a região. A todos o meu/nosso Obrigado.
8. Período de Intervenção do Público
O Sr. Alberto queixou-se de uma intervenção que foi feita e que a seu ver afecta uma sua propriedade na Coutada prejudicando um tanque ali existente e o fluxo de água que ali chega. Solicitou a intervenção da Câmara para resolução do assunto. O Sr. António João solicitou a acção do Município na manutenção de duas estradas em Bairradas.
Pode ver a Ordem de Trabalhos AQUI
A União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas foi distinguida no âmbito do prémio nacional Eco-Freguesias XXI, sendo uma das 39 Freguesias a nível nacional, que recebeu a Bandeira Eco-Freguesias XXI.
O Eco-Freguesias XXI é um projeto da Associação Bandeira Azul da Europa que visa implementar junto das freguesias o conceito de eco-comunidade.
A atribuição do Prémio Nacional Eco-FreguesiasXXI visa incentivar e reconhecer as freguesias que trabalham no sentido da sustentabilidade e desenvolvimento da sua comunidade com enfoque no desenvolvimento de ações em prol do ambiente, participação, cidadania e inclusão.
A distinção, cuja cerimónia de entrega decorreu no passado dia 24, em Torres Vedras, consistiu na atribuição de um certificado de mérito, onde é reconhecida a União de freguesias como uma das 39 freguesias que melhor trabalham no sentido da sustentabilidade e desenvolvimento da sua comunidade e a Bandeira Eco-FreguesiasXXI a ser usada na União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas, que atesta o galardão que recebeu de Eco-freguesia.
Para o Presidente da União de Freguesias, Filipe Silva, “este prémio vem demonstrar o acerto e o reconhecimento das políticas seguidas por este executivo em prol do bem-estar, sustentabilidade e progresso da União de Freguesias e da nossa população. Para nós, é um grande orgulho e uma honra sermos distinguidos pelo nosso trabalho e uma motivação acrescida para que façamos ainda melhor. “
Esta distinção vem, também, de certa forma ao encontro das preocupações ambientais e de qualidade de vida que o Executivo da União de Freguesias tem demonstrado ao longo do seu mandato para com a população que tem a honra de servir.
A União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas, o seu executivo, funcionários e fregueses estão de Parabéns.
Dando cumprimento ao que considero ser o dever de troca de informação entre eleitos nos diversos órgãos (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) e eleitores, informo a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara, de 29 de Março, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.
Pode ver a Ordem de Trabalhos AQUI
Felicito todos os estudantes do nosso concelho e desejo-lhes os maiores sucessos na sua vida.
O Dia Nacional do Estudante comemora-se anualmente no dia 24 de Março.
Este dia foi promulgado pela Assembleia da República Portuguesa em 1987.
O presidente da Comissão Política Nacional (CPN) do PSD, Pedro Passos Coelho, vai estar no dia 6 de Maio, no Teatro-Cine de Pombal, pelas 18h30, na apresentação dos 16 candidatos sociais-democratas às câmaras municipais do distrito de Leiria. Pedro Passos Coelho vai estar na apresentação dos candidatos inserida no II Congresso Distrital dos Autarcas do PSD, numa organização da Comissão Política Distrital do PSD. Os trabalhos do congresso estão previstos arrancarem pelas 10h00, com intervenções de vários autarcas, entre os quais Rui Rocha, presidente da Distrital do PSD e da Câmara Municipal de Ansião. In Diário de Leiria
Desejo um feliz DIA do PAI a todos os Pais do nosso Concelho.
Para alguns, já sem Pai, é um dia difícil. Difícil ao ver a todo momento a palavra pai estampada em cada canto. Triste ver este dia chegar e com ele a saudade. Imensa. A Falta que ele faz.
Aos que têm e aos que já não têm Pai, mas que estará sempre presente na sua memória. A todos um Dia Feliz.
O Dia do Pai, em Portugal, é comemorado a 19 de Março. Celebra-se no dia de São José, santo popular da igreja católica.
Existem duas histórias sobre a origem do Dia do Pai:
2. Na Babilónia, em 2000 A.C. um jovem rapaz de nome Elmesu escreveu numa placa de argila uma mensagem para o seu pai, desejando saúde, felicidade e muitos anos de vida ao seu pai.
Como se celebra o Dia do Pai no Mundo clique AQUI
Pode ser novo, pode ser velho;
Pode ser branco, negro ou amarelo;
Pode ser rico ou pobre;
Pode ser solteiro, casado, viúvo ou divorciado;
Pode ser feliz ou infeliz;
Pode estar aqui ou já ter ido embora;
Pode ter tido filhos ou adotado-os;
Pode ter casa ou morar na rua;
Pode usar terno ou tanga;
Pode ser Deus ou humano;
Pode estar trabalhando ou desempregado;
Pode ser tanta coisa ou simplesmente PAI.
Período de Antes da Ordem do Dia
Demonstrei o meu agradecimento a todos aqueles que contribuíram para manter a tradição do Carnaval no nosso Concelho. À comunidade educativa, alunos e professores, aos Bairros, às Associações, às Freguesias, aos grupos de mascarados e a todos os foliões que animaram as ruas da nossa vila. Igual, agradecimento aos Figueiroenses pelo acolhimento que deram a quem nos visitou nestes dias festivos, e que ao longo dos anos têm sabido acarinhar esta nossa tradição e a manter bem vivo o Carnaval de Figueiró dos Vinhos.
Expressei o meu reconhecimento pela atribuição do Estatuto de PME Líder 2016 a três Empresas do nosso Concelho, Distrifigueiró – Supermercados, Lda., Joaquim Coelho Quaresma Ferreira, Lda. e Juvenal Alves Domingos, Lda.
O estatuto PME Líder é um selo de reputação de empresas criado pelo IAPMEI para distinguir o mérito das PME nacionais com desempenhos superiores, e é atribuído em parceria com o Turismo de Portugal e um conjunto de Bancos Parceiros tendo por base as melhores notações de rating e indicadores económico-financeiros.
O Estatuto PME Líder é atribuído pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal (para as empresas do Turismo) em parceria com os 11 bancos parceiros operar em Portugal.
Pode ver os critérios de acesso e a lista global de empresas com Estatuto PME Líder 2016 atribuído AQUI
Parabéns às Empresas e aos seus funcionários
Lembrei o Dia Internacional da Mulher, que se comemorou ontem, 8 de março, e a esse propósito saudei todas as Mulheres do nosso Concelho.
3.Pagamentos e Outros
Disse esperar que os pagamentos apresentados tenham sido feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
Feito um pagamento à empresa Layjan, unipessoal, Lda. no valor de 3.600,00 € + IVA = 4.428,00 € (Cachê a Luciana Abreu)
4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal
Disse ratificar os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.
5.1.2 Liga portuguesa Contra o Cancro – pedido de apoio
Atribuído 150,00 €
5.1.3 Grupo Coral S. João Baptista – pedido de apoio
Atribuído um almoço para cerca de 80 pessoas no âmbito do Concerto da Primavera a realizar no próximo dia 9 de Abril, pelas 16H00, na Igreja matriz de Figueiró dos Vinhos, com a presença do Grupo Coral da Universidade Sénior e Grupo Coral de Ansião.
Pode ver a Ordem de Trabalhos AQUI
José Fidalgo 