Monthly Archives: Junho 2017

Reunião de Câmara de 28 de Junho 2017

Período de Antes da Ordem do Dia

 

Nesta ocasião e face á tragédia que recentemente nos assolou – porventura a maior tragédia do nosso País de há muitos anos e em que morreram 64 pessoas e deixou mais de 200 outras feridas –  quero subscrever, na íntegra, as palavras que foram ditas pela bancada do Partido Social Democrata no dia do Concelho.   (pode ler AQUI)

Para as famílias que perderam os seus familiares nesta tragédia votos de enorme pesar. Enorme solidariedade para todos os cidadãos do nosso concelho que foram de alguma maneira afectados pelo incêndio.

Agradecemos aos bombeiros que merecem todo o nosso apoio, aos figueiroenses, aos muitos voluntários e demais entidades envolvidas no apoio às nossas populações. Igual agradecimento para os funcionários da câmara municipal que prestaram e continuam a prestar auxílio a quem dele necessita.

Ao mesmo tempo que o país atordoado tenta perceber o que aconteceu nos últimos dias, ouvimos explicações, para todos os gostos, que só convencem quem quer ser convencido.

Também não têm faltado os apelos à unidade. E têm sido ouvidos Mas é, preciso notar que em democracia, também, há escrutínio. E aqui os eleitos têm responsabilidades perante quem os elegeu. Se já não podemos voltar para trás e evitar este fogo, cabe-nos evitar que as mortes de dezenas de pessoas não tenha sido em vão. Todos temos de estar à estão à altura das circunstâncias para que não se pretenda fazer de um minuto de silencio um manto de silencio sobre o que aconteceu.

É, por isso, necessário saber o que aconteceu e porquê e apresentar as soluções adequadas para que nunca nada igual possa voltar a acontecer.

É, igualmente, importante que se tomem todas as medidas, que se legisle e que se façam todas as reformas necessárias, inclusive a da floresta. Mas que tudo não se resuma a isso e que isso não nos possa distrair de outras medidas que também são essenciais. Até porque temos de pensar se uma reforma da floresta, que demorará muitos e muitos anos, mais do que uma década certamente, para surtir efeitos, se será a medida que permitirá aos cidadãos sentirem-se mais seguros no presente e a curto prazo?

Passada que está a fase crítica é necessário que haja a coordenação que parece ter faltado. Que todos tomem as medidas necessárias, congreguem esforços, trabalhem em conjunto para que as nossas populações possam ter o apoio de que precisam e que solidariamente temos a obrigação de lhes prestar.

Como o PSD disse no Dia do Concelho“Que não nos fiquemos, como infelizmente muitas vezes acontece, pelas palavras e boas intenções, mas que elas tenham tradução efetiva na ajuda que a nossa população precisa e que todos reclamamos.”

Para que a memória dos que morreram não se desvaneça compete-nos trabalhar para que a sua morte não tenha sido em vão. Não só por respeito aos que faleceram, mas também para a segurança dos que ficaram.

 

O Engº Rui Silva agradeceu o empenhamento de todos e mostrou toda a solidariedade para com as familias das vitimas que perderam a vida neste incêndio.

 

3.Pagamentos e outros

Tomei conhecimento dos pagamentos efectuados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal

Ratifico os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

5.1.2 – Pagamentos à Associação Pinhais do Zêzere

Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.

 

Todos os pontos da Ordem de Trabalhos foram aprovados por unanimidade

Pode ver a ordem de trabalhos AQUI

 

 

 

Plantaram árvores junto a casas. E agora? A limpeza de terrenos é obrigatória?

 

ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.    Clique AQUI

O ICNF aconselha.

 

Plantaram árvores até junto da minha casa, o que é perigoso em caso de incêndio. O que fazer?

As situações deste tipo são reguladas pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, republicado com algumas alterações pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro.

De acordo com o nº 2 do Artigo 15º do referido Decreto-Lei:

“Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação, de acordo com as normas constantes no anexo do presente decreto-lei e que dele faz parte integrante.”

Para uma melhor compreensão, consulte os esquemas de faixa de gestão de combustível.

Se as medidas de gestão de combustível não forem cumpridas, tal facto deve ser comunicado à câmara municipal pelos(as) interessados(as), como, aliás, refere no nº 3 do mesmo Artigo:

“Em caso de incumprimento do disposto nos números anteriores, a câmara municipal notifica as entidades responsáveis pelos trabalhos.”

Os números seguintes do Artigo 15º explicitam os procedimentos a adotar para que a gestão de combustível seja feita, mesmo que de forma coerciva.

 

Consulte também as perguntas frequentes do ICNF  clique em:

Arborização e Rearborização (RJAAR)

Defesa da Floresta Contra Incêndios

A limpeza de terrenos junto de habitações é obrigatória?

 

Veja também Edifícios em Espaços Florestais: Regras, Coimas e Prevenção clique em:

https://www.terradouro.pt/edificios-espacos-florestais/

Legislação

É ao abrigo do decreto lei nº 17/2009 de 14 de Janeiro (alterado pela declaração de rectificação nº 20/2009 de 13 Março). Este procede á segunda alteração ao decreto lei nº 124/2006 de 28 de Junho ,que revoga a lei nº 14 /2004 de 8 de Maio.

Regras

É obrigatório proceder á gestão de combustíveis numa faixa mínima de 50 m em redor das edificações ou instalações existentes, inseridas em zonas rurais. A determinação desta faixa, é medida a partir da alvenaria exterior dos edifícios. No caso dos aglomerados populacionais, a mesma estende-se até aos 100 m. É da competência dos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos inseridos na faixa referido no parágrafo anterior sobre a gestão de combustíveis.

 

A imagem constante do texto é da https://www.terradouro.pt

 

 

LEVANTAMENTO DE PREJUÍZOS AGRÍCOLAS E PECUÁRIOS – INCÊNDIOS 2017. Prazo alargado até 15 de Julho

Teve prejuízos com o incêndio. Preencha a ficha.

DRAP CENTRO
DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO CENTRO

 

Preencha a ficha. O prazo foi alargado até ao dia 15 de Julho 2017.

Face às ocorrências provocadas pelos incêndios que se verificaram na Região Centro, torna-se necessário identificar as áreas agrícolas ardidas e efetuar um levantamento de eventuais prejuízos ocorridos nas explorações agrícolas e pecuárias.

Dada a urgência da situação e na sequência do acompanhamento que a DRAP Centro está a desenvolver neste âmbito, encontra-se disponível para preenchimento a Ficha de Levantamento de Prejuízos dos Incêndios 2017.

O envio destas fichas deverá ser preferencialmente online nesta página.

(Clique em cima de nesta página para ter acesso á ficha.

Nota: Esta ficha destina-se exclusivamente à recolha de dados sobre eventuais prejuízos ocorridos nas explorações agrícolas e pecuárias.

 

Consulte a página da DRAP CENTRO   AQUI

 

Quem  tiver prejuízos pode preencher esta  Ficha, existente no site da DRAP CENTRO. O prazo foi alargado até ao dia 15 de Julho 2017.

Divulgue esta informação por quem precisar.

 

Obrigado

 

 

 

 

 

 

Dor e luto no incêndio que assola o nosso concelho e a região

Neste momento tão grave, tão doloroso e tão decisivo para o nosso concelho e para as nossas populações quero deixar uma palavra de solidariedade e de ânimo a todos os envolvidos nesta tragédia que pela sua dimensão nos choca a todos.

Agora é o tempo de as autoridades atuarem. Não é o tempo dos políticos, é o tempo da Proteção Civil, dos Bombeiros e todas as pessoas e entidades que têm responsabilidades nesta matéria. A quem damos todo o nosso apoio e a nossa confiança para o trabalho que têm de fazer.

No tempo certo terá de se feita uma avaliação. E as respostas às perguntas que todos fazemos devem ser respondidas.

 

Assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 14 de Junho 2017

3.Pagamentos e outros

Tomei conhecimento dos pagamentos efectuados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal

Ratifico os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.2 Renovação do contrato de prestação de serviços na modalidade de avença

Deliberado emitir parecer prévio positivo à renovação do contrato de Pedro Simões Joaquim (desenvolvimento de actividades na Piscina Municipal).

 

 

4.3 Pedido de autorização para a abertura de procedimentos concursais -AECs / 2017/2018

Deliberado emitir parecer favorável à abertura à admissão de candidatos que se inscrevam.

7 postos de trabalho em regime de contrato – Inglês, Actividade física e desportiva, Expressões artísticas.

 

 

5.1 Processo de Reversão – Lote 14 do Parque empresarial carameleiro. 

Cátia Sofia Rodrigues Machado desistiu de instalar ali uma empresa.

 

 

6.2.2  a 6.2.4 Pagamentos à Associação Pinhais do Zêzere

Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.

 

 

6.2.5 Associação Desportiva -/Secção de Pesca – Pesca embarcada e Pesca de margem – Pedido de subsídio

Atribuído o total de 3.050,00 €

 

 

6.2.6 Agrupamento de escolas -Visita de estudo do pré-escolar – pedido de subsídio

Visita ao parque biológico de Gaia – Atribuído 6,00 € por aluno.

 

Pode ver a Ordem de Trabalhos  AQUI

 

 

 

Ordem de trabalhos da reunião de câmara de 14 de Junho de 2017

Dando cumprimento ao que considero ser o dever de troca de informação entre eleitos nos diversos órgãos (Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) e eleitores, informo  a Ordem de Trabalhos da Reunião de Câmara, de 14 de Junho, às 17h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

A sua opinião é importante.  Qualquer sugestão, proposta ou critica que entender fazer faça favor.

Pode ver a Ordem de Trabalhos  AQUI

Obrigado.

Um Abraço Amigo

José Fidalgo

 

Fonte do Areal sem água há dois anos

Em 8 de Setembro de 2016, quando publiquei este post  era assim. E assim continua. Quer a falta de água.  Quer as queixas.

 

Moradores reclamam da falta de água na Fonte do Areal.

 

“há um ano que não temos água na fonte”,…

“há cerca de um mês até a torneira tiraram”,…

“já falámos com a Câmara várias vezes, há desculpas,  mas nada resolvem”…

 

As reclamações são de moradores da Rua do Areal, que ao que me dizem a solução até não será muito difícil.

A Fonte do Areal a funcionar em pleno é importante, não só por aquilo que representa para quem lá vive, para a história e identidade da Vila, mas acima de tudo para a vontade do povo, de voltar a ter a sua Fonte.

Era expectável que a Câmara resolvesse esta situação, que se arrasta há demasiado tempo, sem ser preciso a reclamação pública dos cidadãos para a resolver (se resolver!).

 

Para os que só olham para os bonecos – Fotografias tiradas a 08.09.2016

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Pintura: Dou-te a minha vez, José de Campos Contente (1945)

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Título: Dou-te a minha vez, 1945 (Figueiró dos Vinhos, Portugal)

Autor: José de Campos Contente (1907-1957)

Procedência: Coleção particular

Data: 1945

Dimensões: 58 x 71,5 cm

Observações: Óleo sobre tela. Esta imagem foi retirada do Catálogo do Leilão 116 de Cabral Moncada Leilões (catalogos.cdn.cml.pt/pdfs/2010/leilao116.pdf). O quadro apresenta a Fonte do Areal com torre da Igreja Matriz, ao fundo, na vila de Figueiró dos Vinhos. 

in, Biblioteca Municipal de Figueiró dos Vinhos

 

Comissão Política Nacional aprova Coligação PSD-CDS

A Comissão Política Nacional do PSD aprovou, esta quinta-feira na sede nacional do PSD, o acordo de coligação  em Figueiró dos Vinhos, do PSD com o CDS para as eleições autárquicas a decorrer em 1 de Outubro.

O Engº Filipe Silva é o primeiro candidato à Câmara Municipal pela coligação agora aprovada.

Presidente da União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas há dois mandatos e Presidente da Comissão Politica Concelhia, Luís Filipe Silva tem uma vasta experiência política, associativa e de gestão com provas dadas nas Associações do Concelho e nas Freguesias, sendo membro dos Corpos Sociais da ANAFRE.

José Fidalgo, actual Vereador do PSD,  é o segundo da lista e António Zuzarte é o terceiro, indicado pelo CDS.

Os cabeças de lista às Freguesias são:

 

Paulo Lopes – Aguda

Mário Freitas – Arega

Jorge Agria (actuial presidente)  – Campelo

Eduardo Silva – Figueiró dos Vinhos e Bairradas

 

Em 2013 o PSD perdeu a câmara por apenas 19 votos e vai agora em coligação com o CDS-PP com o intuito claro de recuperar a autarquia, num cenário em que o PS se apresenta dividido com a candidatura de um seu ex-militante e dirigente.

 

Site Autárquicas 2017    AQUI    AQUI

 

Imprensa  AQUI     AQUi      AQUI

 

Assuntos mais relevantes da reunião de câmara de 31 de Maio de 2017

3.Pagamentos e outros

Tomei conhecimento dos pagamentos efectuados no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.1 Ratificação dos Actos de Competência da Câmara Municipal

Ratifico os Actos da Competência da Câmara Municipal no pressuposto de que foram feitos à luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e boa gestão.

 

 

4.5 Paróquia de Aguda – “Caminhada Mão Amiga” Pedido de Apoio – ratificação

Atribuído 200,00 €

 

 

6.1.1 – 6.1.2 Pagamentos à Associação Pinhais do Zêzere

Entendi ratificar os pagamentos apresentados no pressuposto de que foram feitos á luz da legislação vigente e obedecendo a critérios de rigor e de boa gestão.

 

 

6.1.3  Pedidos de apoio financeiro – Secção Pesca Associação Desportiva – Subsidio para concurso Festas do Concelho

Atribuído   1.350,00 €

 

 

Associação Desportiva de Figueiró dos Vinhos – Pedido de subsídio para aquisição de equipamento no bar da sede

Atribuído  2.000,00 €

 

 

Bombeiros Voluntários – Pedido de subsídio para o 16º concurso de pesca

Atribuído 100,00 €

 

 

Associação “O Convívio da Região de Chimpeles” – Pedido subsídio anual

Atribuído 565,00 €

 

 

6.1.4 Associação Terractividade – Torneio de Futebol de salão – pedido de apoio

Atribuído 1.200,00 €

 

 

6.1.5 Agrupamento de Escolas – Apoio despesas funcionamento Escola Básica José Malhoa

Atribuído  5.000,00 €

 

 

8.1 Isenção de Taxas Administrativas – Pedido de Licença de ruído

Fábrica da Igreja Paroquial Figueiró dos Vinhos

Rancho Folclórico Flores da Alegria

Agrupamento de Escolas – baile de Finalistas

 

 

9.1 Atribuição de subsidio para alunos que participam no intercâmbio com  Saint-Maximin

Atribuído 50,00 € por aluna a 12 alunas

 

Todos os pontos da Ordem de Trabalhos foram aprovados por unanimidade.

Para ver a Ordem de Trabalhos clique AQUI

Feliz Dia da Criança a todas crianças do nosso concelho

O Dia Mundial da Criança é celebrado a 1 de Junho.

Foi proclamado pela primeira vez durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança em Genebra, na Suíça,  em 1925, sendo celebrado desde então o Dia Internacional da Criança a 1 de junho.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o Dia Mundial da Criança não é só uma festa onde as crianças ganham presentes.

É um dia em que se pensa nas centenas de crianças que continuam a sofrer de maus tratos, doenças, fome e discriminações

Com a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social o direito a:

– afecto, amor e compreensão;

– alimentação adequada;

– cuidados médicos;

– educação gratuita;

– protecção contra todas as formas de exploração;

– crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.

Um dia feliz a  todas as crianças do nosso concelho.